Desporto

terça-feira, 31 de julho de 2012

Lei dos Compromissos e dos pagamentos em atraso: por FERNANDO SEARA 20 Julho 201214


A publicação da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e do decreto-lei nº 127/2012 de 21 de Junho, coloc(ar)am à gestão autárquica um conjunto de novos desafios que vão mudar radicalmente os conceitos normalmente utilizados para a concretização das estratégias e políticas que cada eleito assume para a respetiva autarquia, seja ela de pequena ou grande dimensão, seja município ou freguesia, tenha maior ou menor capacidade/disponibilidade financeira .

Doravante, em vez dos orçamentos que permitiam a execução de despesas em valores, muitas vezes superiores à receita efetiva, o que agora importa são mesmo as verbas recebidas. Como nos nossos agregados familiares, o teto da despesa passa a ser o rendimento disponível, não se podendo contar com endividamento (que está vedado) nem com atrasos no pagamento aos fornecedores.
Se tivermos verbas disponíveis podemos encomendar. Podemos fazer obra. Concretizar subsídios. Disponibilizar apoios. Se não tivermos, teremos de aguardar que venham a existir (independentemente das estimativas orçamentais, mais ou menos otimistas que se possam fazer).
Este pacote legislativo surge -convém afirmar sem rodeios ou sofismas - devido a anos de sobreorçamentação e de sobre-endividamento num conjunto de autarquias. Independentemente dos defeitos e virtudes da Lei dos Compromissos, é hoje claro que algo teria de ser feito para travar o aumento do défice nas contas públicas. E mesmo na administração local, que representa menos de 5% do défice total, as coisas não poderiam continuar a "evoluir" como até aqui.
Só no ano de 2010, o valor total dos orçamentos dos 308 municípios do País foi de 13,2 mil milhões de euros, permitindo assumir-se despesa na ordem dos 10,7 mil milhões. Contudo a receita arrecadada nesse ano rondou os 8,2 mil milhões, ou seja, só nesse ano o défice criado foi de 2,5 mil milhões de euros. Também o prazo médio de pagamento foi de 151 dias, sendo que em alguns municípios esse prazo ultrapassou os dois anos e em pelo menos 20 foi superior a um ano.
Naquele ano, os atrasos de pagamentos da totalidade dos municípios atingiu os 15 mil milhões de euros, importando salientar que, em muitos casos, o endividamento líquido representa mais de 200% das receitas cobradas anualmente, e em alguns casos, felizmente poucos, esse rácio sobe acima dos 300%. O que estes números evidenciam é que na administração local existem organismos que assumiram dívidas que, não fazendo qualquer outra despesa (ou seja, fechando as portas), levariam pelo menos três anos a pagar. Se a este cenário acrescentarmos o facto de estes dados serem reportados a 2010 e se tivermos presente que em 2011 e 2012 as receitas efetivas dos municípios estarem a registar quebras bastante acentuadas, sobretudo nas zonas turísticas, onde os valores do IMT (imposto sobre a venda de imóveis) caíram mais de 70%, podemos ter noção da catástrofe financeira que alguns estão a viver e da tarefa hercúlea que vai ter de ser desenvolvida para colocar estas instituições a funcionar com orçamentos de base zero, que é no fundo o que este pacote legislativo pretende implementar.
Muito se tem dito e escrito sobre a Lei dos Compromissos. Que os municípios vão parar. O tempo do dizer que "sim a tudo" terminou. Agora é o tempo de dizer que "não " a muitos e dizer que sim, por seleção de prioridades, a alguns. E esta opção é bem perturbante em ano pré-eleitoral e será, para alguns, bem dramática ao nível do Orçamento para 2013 em razão das eleições autárquicas que se realizarão no próximo outono de 2013. É inequívoco que em ano de eleições a despesa "dispara". Podem não ser obras hoje em dia. Serão outros apoios, outros subsídios, certo tipo de "doações".
Em alguns municípios portugueses, que estão a aplicar a lei desde a sua publicação, nada disso aconteceu. Em primeiro lugar, porque não foram cometidos, ao longo dos anos, os excessos que agora vamos tendo conhecimento. Seja na administração central - muito -, seja na regional - em certos casos bastante e com discursos de omissão que, de tão repetidos, já cansam! -, seja em alguns municípios.
Em segundo lugar, porque em alguns casos se assumiu que a leis da República - discordemos ou não - são para cumprir. Pararam as requisições quando tal foi necessário para os serviços se organizarem. Reformulou-se o planeamento das despesas. Estabeleceram-se novos procedimentos e mecanismos que permitissem uma mais fácil transição.
Neste momento, o ponto da situação da aplicação da Lei dos Compromissos na administração local é preocupante. Em primeiro lugar, porque alguns municípios apenas se começaram a preocupar com a matéria após a publicação do decreto-lei. Depois, porque as freguesias, na sua generalidade, ainda não estão alertadas para as responsabilidades e consequências desta legislação e muito menos preparadas para a sua aplicação. E, por fim, porque as dívidas em atraso são de tal dimensão que planear a sua regularização implica condicionar as receitas de vários anos próximos.
Estamos, pois, numa encruzilhada. Por um lado, uma fatia muito significativa de autarquias assumiu nos últimos anos responsabilidades que não têm capacidade para pagar. Por outro, essas mesmas entidades ainda não se consciencializariam das alterações e das implicações trazidas por esta lei, não tendo ainda dado passos relevantes no sentido da sua aplicação.
Por fim, gostaria de assumir uma certeza. Os orçamentos dos municípios e das freguesias vão ter de ser ajustados às receitas efetivas, porque essa é a única forma de cumprir com a Lei dos Compromissos. Isso terá de ser comunicado o quanto antes a todos aqueles que dependem dos nossos orçamentos. Para que também eles façam, o mais depressa possível, o devido reajustamento. Num aspeto a lei é inequívoca: não havendo fundos disponíveis, qualquer contrato, protocolo ou acordo é nulo, isto é, não produz efeitos.




quarta-feira, 25 de julho de 2012

A entrevista de Fernando Tavares - 5ª Parte (Última)


O Futuro:

A divisão dos Benfiquistas, fomentada pelos dirigentes do outro clube, é um facto com responsabilidades de ambos os lados! Aqui não há inocentes! A intolerância está nos dois lados sendo que um deles está legitimado por sufrágio eleitoral e o ressentimento do outro impede-o de o aceitar negando aquela que considera ser a maior virtude do clube! Criou-se o nefasto mito de que o Benfiquista autêntico é o que contesta e não é bem assim! O Benfiquista coloca o clube acima de todos os interesses, contesta com racionalidade e respeita os órgãos do clube! Nada de confusões!
Porque acusa FT a atual Direção de propaganda? Quer que faça o quê? A apologia dos adversários? Propaganda da oposição que não tem hesitado em lançar mão do insulto e graves insinuações pessoais? A Direção tem todo o direito e o dever de dar a conhecer os seus propósitos e de defender os seus pontos de vista! Já há demasiados detratores entre os adversários!
Como pode FT assegurar “o crescente afastamento de milhares de Benfiquistas” se o número de sócios tem aumentado continuamente? E como pode assegurar que os que, eventualmente, abandonem o clube, são, efetivamente Benfiquistas? Em que consiste a alegada perseguição de que acusa a Direção? Qualquer elemento é livre de aceitar as diretrizes dos órgãos eleitos ou sair, com fez FT! Qual é o problema? O Benfica não pode ser uma Arca de Noé nem uma Torre de Babel! Foi essa uma das razões do desastre!
Então Fernando Tavares não sabe o que fazer? Se há tantos Benfiquistas discordando, basta-lhe promover uma oposição consistente, elaborar um projeto, um plano de trabalho, agregar todos os descontentes à sua volta e apresentar-se a sufrágio, ou apresentar um candidato! Não é assim que se faz em Democracia? Claro que é! O que um Benfiquista nunca deve fazer é anavalhar o clube pelas costas!
Já todos sabemos que são as vitórias que consolidam e promovem a expansão de um clube, no entanto, a atual Direção conseguiu o “milagre” de aumentar substancialmente o nº de sócios apesar dos escassos sucessos desportivos, porquê? Porque os simpatizantes do clube reconhecem o bom trabalho que tem sido feito e sabem que a míngua de vitórias se deve ao lamaçal em que tornou o futebol Português! É ou não é? Claro que é!
O atual estado lamacento do futebol, combate-se com união, com coragem, com inteligência e com disciplina identificando corretamente os “inimigos” do clube, propondo ações idóneas de consolidação e crescimento e não com insultos sórdidos de natureza pessoal e profissional aos Dirigentes! Isso é o que fazem os “inimigos” do Benfica! Já chega!
Como se atreve Fernando Tavares a reconhecer o bom trabalho feito pelo atual Presidente depois de todas as acusações que lhe acaba de fazer? Os “tachistas” que refere não estavam no clube já no primeiro mandato? E nos mandatos seguintes não fez nada bom? Ora valha-o Deus!
A respeito de Bagão Félix; fez bem em recusar porque não tem perfil para Presidente do Benfica, apesar do seu extraordinário amor ao clube e da sua enorme competência. As suas qualidades humanas são incompatíveis com o mundo aviltado do futebol. Porque não percebeu isso mesmo Fernando Tavares?
Unidade:
A unidade dos Benfiquistas dentro e fora do clube, não só é possível como indispensável! O Benfica tem que constituir e consolidar uma rede solidária e leal de Benfiquistas da grande transversalidade e verticalidade social dispostos a defender o clube, cada um no seu posto.
Afirmar que há uma cultura de derrota no Benfica atual é um ato de má-fé fortemente divisionista. É mentira! Ninguém no Benfica se conforma com as derrotas!
Eleições:
Outro percalço de FT! Evidentemente que eleições a meio da época desestabilizam toda a estrutura desportiva afetando a competitividade de todas as equipas. Por isso devem sempre ser realizadas entre épocas!
Prioridades:
Novo trambolhão de Fernando Tavares que ainda não compreendeu a nova era do futebol nacional, europeu e mundial! O futebol industrializou-se e os clubes empresaliarizaram-se! Foi esta a razão da constituição das SAD! Só o futebol amador não é empresarializado! Ignorar esta realidade equivale a  meter a cabeça na areia!
Primeiro os resultados, depois a marca? Os bons resultados só serão possíveis otimizando todas as vertentes com impacto na competitividade, incluindo a maximização das receitas que a marca proporciona. Assim é que é!
A estratégia de marca está a sufocar o produto? Faz favor; a expansão da marca está a proporcionar o aumento da competitividade global do clube!
Concordo com a prioridade às vitórias no campeonato, mas um dos fatores que proporciona estas vitórias é o financiamento direto e indireto que provêm das boas campanhas europeias, residindo precisamente aqui uma das maiores vantagens do outro clube que tem tido lugar cativo na Liga dos Campeões! Portanto, sem financiamento não há vitórias no campeonato e sem boas campanhas europeias não há financiamento.
Mas em que mundo Vive Fernando Tavares?
Projeto ganhador:
Realmente o depoimento de Fernando Tavares é deploravelmente incoerente! Então depois de dizer antes que o Benfica não está em reconstrução diz agora que necessita de uma “limpeza interna”? Então depois de discordar das recentes alterações estatutárias denuncia os Benfiquistas de aviário que, segundo ele integram a estrutura do clube? Então como é que alguém mesmo de aviário, pode ter uma agenda de poder sustentada na incompetência e no insucesso? Ora valha-o Deus.
Conclusão:
Parabéns aos responsáveis por esta entrevista pois permitiram-nos conhecer os fundamentos dos opositores da atual Direção.
Quanto a mim, foi uma profunda deceção na medida em que Fernando Tavares está muito, mas mesmo muito longe de compreender o futebol e o Benfica, apesar de apresentar algumas boas ideias, revelando um profundo e compulsivo ressentimento contra atual Direção que o descredibiliza. Reivindica a legitimidade do escrutínio, mas não revela o respeito que os elementos dos órgãos legitimamente constituídos merecem, servindo, mesmo que involuntariamente, de inspirador do divisionismo entre Benfiquistas para gáudio e proveito dos nossos adversários, que tratam de o alimentar incessantemente!

AB

sábado, 21 de julho de 2012

Que Justiça?

Exmo Sr:

Ministro da Administração Interna:

O diário Correio da Manhã de hoje, noticiou uma alegada tentativa de agressão ao cidadão, Atleta do Benfica e da Seleção Nacional de Futebol, Nelson Oliveira, numa discoteca situada algures a norte do País onde se deslocou para se divertir e que parece não ter chegado a vias de facto, devido à intervenção dos seguranças do estabelecimento em causa.

Na verdade, agressões, até homicídios, perpetradas em discotecas é recorrente, perante a perplexidade de todos nós! Neste caso porém, tal hostilidade parece dever-se ao facto de aquele cidadão ser atleta do Benfica, e o agressor, segundo se infere da notícia, ser um adepto de um conhecido clube rival.

Tal seria, ainda assim, irrelevante, se esta ocorrência não tivesse sido precedida de outras de cariz semelhante, sem que seja conhecida qualquer diligência preventiva das entidades a quem cabe o dever de garantir a segurança dos cidadãos e o combate à descriminação social.

Relembro outros casos recentes, nomeadamente:

1. Do jovem aluno que terá sido impedido por uma docente, de participar num pequeno convívio realizado, na sua escola em Braga, por atletas do clube emblemático desta cidade, pelo simples facto de se ter apresentado vestido com a camisola do seu clube, por sinal o Benfica, sob a alegação de que tal circunstância poderia ser interpretado pelos restantes participantes, como um ato provocatório, pelos adeptos do clube em promoção, no evento. Ou seja; a docente de um país Democrático, praticou, neste caso, a pedagogia da intolerância pelo desporto, valores contrários às sociedades humanas civilizadas.

2. Do Dirigente do Benfica Sr. Dr. Rui Gomes da Silva, agredido covardemente e em público por um adepto de um clube rival, quando saía com a sua família de um restaurante da cidade do Porto, onde se tinha deslocado para almoçar, tendo-se recusado o agente da PSP que se encontrava próximo de, a seu pedido, identificar o agressor e seu cúmplice, alegando a prioridade da sua missão de vigiar um prédio próximo, aconselhando a vítima a apresentar queixa na esquadra da PSP.

3. Das agressões perpetradas por desconhecidos, eventualmente adeptos de conhecido clube rival, sobre adeptas do Benfica quando circulavam numa via algures no norte com símbolos do Benfica visíveis.

4. Do testemunho público do Sr Dr Pragal Colaço, conhecido colaborador do Benfica, da resposta que lhe terá sido dada por um agente da PSP local quando lhe solicitou apoio na localização da sede da Casa do Benfica do Porto, ao que este lhe terá referido que tal casa seria para "incendiar um dia destes", bem como ao medo que aquele confessou públicamente, ter de se deslocar ao norte do país!

5. Do impedimento por adeptos de clube rival aos adeptos do Benfica da cidade do Porto e arredores, de comemorarem na Avenida dos Aliados desta cidade as vitórias de campeonato do seu clube, num gesto de reivindicação ilegítima de exclusividade na utilização de um espaço público, perante a aparente passividade das autoridades locais, nomeadamente da PSP.

6. Das agressões, injúrias e ameaças que, segundo tem sido noticiado, têm sido perpetradas contra cidadãos Bracarenses, pelo simples facto de manifestarem pacificamente o seu Benfiquismo, nomeadamente, celebrando as vitórias do seu clube.

7. Da tentativa de homicídio de que foi alvo o Presidente do Benfica quando circulava numa auto-estrada algures a norte, em circunstâncias suspeitas, sem que até hoje sejam conhecidas quaisquer diligências para identificar e punir os seus autores.

8. Do medo de represálias referido por vários adeptos do Benfica da cidade do Porto de revelarem a sua simpatia clubista.

Todos estes factos e muitos outros de contornos idênticos que têm sucedido de forma crescente e reiterada naquela região do país, parecem resultar do conhecido e continuado fomento público de ódio contra os Benfiquistas, por entidades associadas a clubes rivais, quanto a mim, com o intuito de provocação de fraturas sociais, porventura facilitadoras da pretendida criação da respetiva Região Administrativa pelas mesmas entidades.

Desconhecendo publicamente qualquer ação das autoridades responsáveis, para prevenir tais incidentes, identificando e punindo os autores de tais alegados ilícitos; garantir a livre circulação de pessoas no território nacional; garantir um dos direitos fundamentais punindo os autores de atos socialmente discriminatórios nomeadamente pelo desporto; recordando a negação por agente da PSP local, do ataque perpetrado, à vista de todos os presentes e espetadores televisivos, à viatura dos atletas do Benfica na sua deslocação ao Estádio do Dragão sem que tenhamos conhecimento de qualquer ação disciplinar movida ao agente em questão, consolida-se a nossa convicção de que a cultura discriminatória aos adeptos do Benfica contaminou algumas instituições públicas, nomeadamente responsáveis pela segurança, numa extensão e nível ainda desconhecidos em toda a extensão.

É pois minha convicção, estarmos perante um processo de descriminação planeado consolidado e consentido, com fins desportivos e políticos, levando-me a sujerir que, para evitar uma eventual escalada de conflitualidade social, perante a passividade dominante das autoridades nesta conjuntura, se institua um dispositivo de identificação dos Benfiquistas autorizados, certificado, por exemplo, pelo Sr Pinto da Costa ou outra pessoa igualmente relevante na sociedade portuguesa, que serviria como salvo conduto para garantia de circulação daqueles em todo o território nacional, incluindo no norte do País, restringindo-se todos os restantes a permanecer no território que lhes for definido e que alguns atribuem aos mouros, qualificação por que passariam a ser tratados em todo o Portugal uno e indivisível.

Claro que seria uma vergonha para um país que se orgulha da pertencer a um dos mais brilhantes processos de construção política da História, a União Europeia, mas talvez despertasse a tempo as consciências de todos, sobretudo das Autoridades, para o estado de insanidade que se vive no desporto nacional.

Peniche, 18 de Julho de 2012
Cumprimentos,
António Barreto
Contribuinte nº 119008262
Sócio do Sport Lisboa e Benfica
Acionista do Sport Lisboa e Benfica Futebol Sad

segunda-feira, 2 de julho de 2012

A entrevista de Fernando Tavares (FT) 4ª Parte


Rui Costa:

Outro espalhanço total de FT! Todos os Benfiquistas sem exceção confiam em Rui Costa! Todos os Benfiquistas sem exceção sabem que Rui Costa rejeitaria qualquer ato de desconsideração fosse de quem fosse! Todos os Benfiquistas sabem que Rui Costa não aceitaria ser mero figurante na estrutura do clube! É para mim claro que o Presidente quis proteger RC dos violentos ataques de que estava a ser vítima por parte dos dirigentes do outro clube e prepará-lo para as tarefas de Direção. Por outro lado, Jorge Jesus referiu-se, na recente entrevista que deu ao Record, à importância para o clube do trabalho de scouting de Rui Costa (julgo que se trata da identificação de jovens talentos nas regiões futebolisticamente relevantes; área em que obviamente detém talento próprio).

Estrutura e formação:

Apesar de FT apresentar ideias interessantes, este é mais um domínio onde não me convence. Vejamos; deve ter-se em conta a sua afirmação de necessidade de maior qualificação humana e melhor orientação, tal como a sugestão de contratar um formador da melhor escola de futebol, assim como a necessidade de criação de condições que permitam canalizar para as equipas seniores os jovens talentos da formação.

Mas a formação é precisamente um setor onde a atual Direção tem feito um trabalho a todos os títulos notável em todos, ou quase todos, os departamentos! Não o reconhecer indicia má fé! Apontem-se melhoramentos, mas reconheça-se mérito sob pena de auto-descredibilização! O aumento do número de internacionais na nossa formação, ao contrário do que refere é um ótimo sinal do excelente trabalho que se tem feito! FT, sabe perfeitamente que só os grandes talentos podem aspirar ascender às equipas seniores, especialmente no futebol! Por essa razão é que se têm cedido atletas para consolidação desportiva e se constituiu a equipa B.

Ao sugerir a contratação de um formador da escola de futebol francesa para formar os nossos Técnicos revela perspicácia e pragmatismo, no entanto, reconhecendo a excelência da escola francesa não a recomendo, por razões histórico-culturais que não vou agora desenvolver. A melhor escola de futebol mundial é “nossa”, é brasileira; é este o futebol característico do Benfica; espetáculo, virtuosismo, autoconfiança, ascendente mental sobre os adversários e identidade cultural! Ficou demonstrado no passado e é o futuro!

Ficam-lhe muito mal as insinuações que faz sobre o Diretor da Academia aludindo à sua qualidade de empresário FIFA, deixando no ar a ideia de que há negócios ocultos. Se sabe ou suspeita de algo, diga-o com clareza, para que o visado se possa defender e os adeptos ficarem informados. Assim não! Não é sério! Um empresário FIFA não é necessariamente um bandido e é legítimo supor que indicia conhecimento do processo mundial de formação, de capacidade de movimentação nesse meio e de recrutamento de jovens talentos, tal como, aliás reconhece FT!

Receita para o sucesso:

Este é outro capítulo onde Fernando Tavares me dececiona com um arrazoado de incongruências, demonstrando que o amor e a dedicação ao Benfica por si só, não habilitam quem quer que seja para desempenhar altos cargos no clube! Ora então vamos lá dissecar as suas afirmações:

A cultura de vitória está de novo instalada no clube, graças ao paciente e competente trabalho da atual Direção, após os desastrosos consulados de Manuel Damásio e Vale e Azevedo. A cultura de vitória só é possível quando sustentada em condições que a propiciem. É precisamente o que a atual Direção tem feito; negá-lo é má-fé! Podem identificar-se erros, sugerir melhoramentos, discordar de algumas opções, mas a trajetória de crescimento competitivo global é inegável.

As graves e indecorosas acusações de “tachismo” no Benfica, carecem de fundamentação; deve indicar quem são os tachistas e porquê; ou seja, deve exemplificar onde falharam os respetivos desempenhos e mostrar a sua falta de dedicação! Com tais acusações, Fernando Tavares está a dividir os Benfiquistas, a lançar um grave labéu sobre pessoas que têm o direito ao bom nome e a fazer o jogo dos dirigentes do outro clube. Não se faz!

Ao atribuir a razão do sucesso do outro clube à exigência de identificação incondicional de todos os elementos da sua estrutura e a uma cultura de ódio ao Benfica, revela desconhecer a realidade profunda, que nos entra pelos olhos dentro, descredibilizando-se! O fortíssimo apoio económico e político de que disfruta e que está bem expresso na constituição dos seus órgãos sociais é que é a razão do miserável sucesso! Tivemos recentemente três grandes demostrações desta realidade; a receção provocatória ao Pinto por deputados da Nação em plena Casa da Democracia, Os elogios públicos à mesma personagem do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, a viagem conjunta à Polónia, paga pela FPF, de membros da FPF, do Governo, do Pinto e do seu staff; a nomeação do Proença para partidas de alto nível na UEFA!

A atual Direção tem divulgado como nenhuma outra por múltiplas formas a grandeza do clube; ele são as homenagens nas galas, é o programa Vitórias e Património, é o departamento de restauro de troféus, é o patrocínio de várias publicações alusivas ao clube e a atletas, é o Torneio Eusébio, é a criação de uma TV própria de raiz e a sua internacionalização, é a expansão do número de associados, etc. Ignorá-lo não é idóneo!

Mas concordo quando refere que não podemos tolerar os enxovalhos que têm sido praticados contra o nosso clube, com mais competência sim; com mais participação sim; com mais ambição aceito, mas…com mais união e mais mobilização na denúncia e combate sem tréguas aos “ladrões” e seus cúmplices onde quer que se encontrem.

Para que nos possamos defender com eficácia dos nossos “inimigos”, é para mim claro desde há já muito tempo que os Benfiquistas têm que ter expressão política, já que os poderes instituídos são “cúmplices” na pouca-vergonha que se vive no desporto em Portugal. Este é que é o caminho!

(Continua)