Para Spínola, a consistência das nações assenta na adesão livre e de plena consciência de cada indivíduo. Reconhecia a dependência económica de Portugal relativamente à Europa e o anacronismo do monolitismo político vigente no país - que favorecia os defensores dos “ventos da história”. Considerava como funções primordiais do Estado a prosperidade dos seus membros e a sua própria sobrevivência. No caso de Portugal, cuja dependência (da CEE em 1986, UE depois de 1992), poderá conduzir ao seu desaparecimento efetivo, ainda que possa manter uma aparente independência. Por outro lado, a descapitalização continuada de uma sociedade em favor de uma maioria, acabará por conduzi-la, inevitavelmente, ao seu deperecimento, pelas vias revolucionária ou da lenta decomposição.
Curiosa é a conceção de organização socioeconómica do velho general; entre o liberalismo, onde o equilíbrio social é alcançado através das leis naturais e onde cada um recebe as contrapartidas conforme o seu contributo, e o socialismo ortodoxo onde cada um recebe conforme as suas necessidades independentemente da respetiva prestação. António de Spínola propunha um meio-termo, em que cada um tenha garantido o suficiente para suprir as suas necessidades mínimas e, a partir desse limiar, a retribuição seria em conformidade com o contributo de cada um. A criação de excedentes garantiria o sistema e a harmonia social.
Baseando-se no IV Plano de Fomento e no Acordo de Bruxelas, numa perspetiva otimista das taxas de crescimento económico, Spínola considerava que seriam necessário 30 anos para Portugal recuperar do atraso relativamente aos países menos desenvolvidos do Mercado Comum. Para reduzir esse prazo a 10 anos considerava necessária a duplicação das taxas de crescimento, o que implicaria um aumento das taxas de crescimento anual das despesas de investimento global em 50 % até cerca de 40 % da despesa nacional. Esta seria uma prioridade do tipo “razão de Estado.
Quanto à prosperidade que se verificava em Portugal na ocasião - 1974 -, Spínola atribuía-a às remessas dos emigrantes, ao turismo, à despesa pública e às transferências internas. Considerava as duas primeiras causas em inevitável declínio e que o crescimento da despesa pública através de salários, pensões e subsídios, ainda que justos, punha em causa a poupança e o investimento, comprometendo o crescimento futuro. Os elevados encargos com a defesa, a manterem-se, acabariam, paradoxalmente, por pôr em causa a sobrevivência nacional.
Entre a concessão em cadeia, conducente à rotura económica e à repressão, geradora de violência, Spínola propunha, apesar dos inconvenientes, o liberalismo progressivo sob um regime autoritário legitimado pelo escrutínio popular.
Quanto à economia nacional, considerava que carecia de rápida diversificação e complementaridade no prazo de vigência do acordo celebrado com o Mercado Comum, e que, os empresários nacionais, apesar dos condicionalismos, tinham aproveitado bem as vantagens da adesão de Portugal à EFTA e, por isso, eram injustas as críticas que lhes eram feitas. A guerra, a pressão social interna e a regressão demográfica - devido à crescente emigração da população ativa - desfavoreciam a reconversão económica de que o país carecia.
Peniche, 14 de Julho de 2019António Barreto*
