Um Pouco de História
“A história da República Romana forma naturalmente sete períodos ou
épocas, de cada um dos quais fizemos um dos livros em que a dividimos.
O primeiro, o mais extenso, e que a considerar cronológicas as tradições
primitivas da cidade, dura quase quatro séculos (1-387). Abrange o tempo que
vai desde a fundação de Roma até à
outorga das Leis Licínias. Durante esse período efetuam-se em Roma todas as
revoluções que nos tempos modernos (salvas as diferenças acidentais) abrangem a
época decorrida desde a Idade Mádia até 1789.
Dois séculos e meio, Roma, ao que reza a tradição, vivera sob uma
monarquia patriarcal cujos traços fisionómicos são os de todos os períodos
correspondentes. Em 245 uma r evolução abate essa monarquia protetora da plebe
e funda no lugar dela o governo dos patrícios,
ou da aristocracia de sangue, com a omnipotência do Senado, gerúsia ou conselho de anciãos. Logo se
abre o período das revoluções e reivindicações da plebe, reclamando garantias
de igualdade política; e, sucessivamente, se institui o Tribunado, se permitem
os casamentos entre patrícios e plebeus, se abre à plebe o exercício de todos
os cargos e sacerdócios atá ao ponto de que, votadas as Leis Licínias e
conquistado por elas o acesso ao consulado em 387, se pode dizer fundada a
igualdade política, se não com a força de um princípio jurídico, ao menos com a
energia duma realidade positiva. Por isso dissemos que o ano de 387corresponde
ao de 1789 ocidental. E à codificação dos Usos da nossa Idade Média corresponde
em Roma a redação das leis pelos Decênviros (304), que, outorgando o código das
XII Tábuas, roubou ao patriciado o sumo privilégio do conhecimento secreto das
leis.”
Oliveira Martins
Peniche, 29 de Maio de 2022
António Barreto
