O Império Romano (cont.)
O 5º Período ocorre nos dois quarteis centrais do século VII da Era Romana - 620 a 671: 133 a 82 a.C. - começa com a revolução agrária de Tibério Semprónio Graco - 162 a 133 a.C. - e termina com a morte de Lúcio Cornélio Cina - 135 a 84 a.C.
Este período caracteriza-se por uma sucessão de graves conflitos sociais, cujas causas são em tudo semelhantes às que na Europa, nos séculos XVII e XVIII - inerentes ao absolutismo monárquico, ao regime de colonização em vigor e ao industrialismo do século XIX -, criaram uma nobilitas poderosa e um Capitalismo opressor, gerador das revoluções sociais dos séculos XVIII XIX e XX.
Tiberius Sempronius Gracchus, Tribuno da plebe, eleito pelos Semprónios, com seu irmão Caio Graco, elaborou um conjunto de propostas de leis agrárias que consistiam na distribuição pelos pobres, das terras dos Patrícios que excedessem as 500 jujera - cerca de 125 hectares. Tal suscitou grande contestação por parte dos optimates - Cônsules conservadores -, mesmo após o acréscimo de 250 jujera por filho.
Visava com isso corrigir a injustiça que decorria da perda, por insolvência, das pequenas propriedades dos camponeses durante as longas campanhas militares em que participavam, atirando-os, e às suas famílias, para a indigência. Arruinados, desapossados das suas terras, os legionários eram excluídos do serviço militar. Estas eram adquiridas pelos Patrícios que, desta forma, constituíam grandes latifúndios.
Por outro lado, as legiões romanas foram enfraquecendo devido à diminuição de efetivos. A distribuição de terras aos pobres em lotes de 30 jujera, tornava-os autossuficientes e elegíveis para o pagamento de impostos e para o serviço militar, resolvendo dois dos graves problemas da época.
Acusado de querer tornar-se rei por, contrariamente à tradição, se candidatar ao cargo pelo segundo ano consecutivo, Tibério Graco acabou espancado até à morte pelos seus pares em plena assembleia da plebe.
Este episódio levantou um problema político que perdura até hoje, que reside no vínculo do representante do povo; deverá o Tribuno (deputado) defender os interesses de quem representa ou defender os seus pontos de vista pessoais?
Lucius Cornelius Cinna, conhecido por Cina, foi um político da gente Cornélia, eleito cônsul quatro vezes seguidas, de 87 a 84 a.C. O período do seu consulado ficou conhecido como Regnum Cinnanum, e caraterizou-se pelo controlo das instituições romanas pela facção dos populares, que liderava. Foi pai, ou avô, da esposa de Júlio César, Cornélia Cilina.
Aliado de Caio Mário - exilado em África onde aguardava oportunidade de retaliar contra Sula, seu inimigo e defensor dos interesses da ala conservadora do Senado, os Optimates -, Cina instituiu uma autocracia, rompendo com a tradição democrática ao fazer do alargamento da cidadania romana a todos os italianos, a sua causa. Acabou morto pelos seus próprios soldados, ao que consta, devido a equívocos de comando e desinteresse dos soldados na campanha militar em curso por não haver saque.
Foi nesta época que, pela primeira vez, apareceram os povos germânicos, Cimbros e Teutões, prenunciando a ruina que se abateria sobre o Império seis séculos depois. Estas tribos provenientes da Jutlândia - atual Dinamarca continental - migraram para a Gália onde foram derrotadas por Caio Mário..
A ameaça constituída pelos bárbaros introduziu uma alteração importante na formação das Legiões, que passaram a recorrer ao voluntariado, induzindo uma rotura entre o corpo militar e a população camponesa, e consequentemente, uma mudança de vínculo.
Enquanto os milicianos lutavam para defender a suas terras e famílias, os voluntários lutavam por um salário. A nova classe dos soldados passou a ter papel decisivo nas revoluções sociais, do Socialismo contra o Capitalismo, da Democracia contra a Plutocracia oligárquica.
Fundada a igualdade civil e Política com as Leis Licínias, a sociedade romana chegara ao momento, definido por Aristóteles, em que só o equilíbrio na distribuição da riqueza permitiria alcançar a paz social. O estado de opulência absoluta desafiava a cobiça dos pobres, apesar de sua drástica redução.
É exatamente neste ponto que se encontram a sociedades europeias - do primeiro quartel do século XX; regimes de capitalismo plutocrático num ambiente de igualdade civil e política. A diferença reside em que, na sociedade romana, o capitalismo instalou-se depois de obtida a igualdade civil e política e na Europa foi ao contrário; o capitalismo instalou-se nas monarquias aristocráticas em resultado do expansionismo marítimo e só três séculos depois, com a Revolução Francesa, se instituíram os regimes democráticos.
Em tudo o mais a dinâmica das revoluções é a mesma; as plebes proletárias, conscientes de que a igualdade política sem equiponderação da riqueza é uma ficção, revoltaram-se contra a plutocracia reinante, quer em Roma, em 671 da Era Romana - 82 a.C -, quer em Paris em 1848.
Do ponto de vista da representação política constata-se uma certa semelhança na sociedade romana da época e na europeia atual - do primeiro quartel do século XX. Se em Roma o processo eleitoral se restringia aos eleitores da cidade, em detrimento dos habitantes no restante território sob sua jurisdição, também nas sociedades modernas europeias são as plutocracias oligárquicas das capitais que determinam as ações dos respetivos Governos A diferença é que estas não estão estatutariamente consagradas, contrariamente ao que sucedia em Roma. O atual modelo aritmético-geográfico de representação adotado em 1793 em França e depois na Europa, é, afinal, uma imitação dos comícios de tribo dos romanos.
Créditos a:
História da República Romana, de Oliveira Martins
Wikipédia, relativamente a Tibério Graco e Cina.
Peniche, 4 de Julho de 2022
António Barreto
