Desporto

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

O SNS é tendencialmente insustentável.

(Texto de Henrique Raposo publicado no jornal expresso)
 
Esta feliz frase não é minha, é do professor João Lobo Antunes. Acrescento apenas uma coisa: não é matéria de opinião, é matéria de facto. Não querer ver isto é o mesmo colocar a vaidade ideológica à frente dos factos. Que factos? Para começar, a subida da despesa em saúde tem sido muitíssimo superior à criação de riqueza. No mundo das proclamações histéricas à la Arnaut 2 + 2 podem não ser 4, mas no mundo real 2 + 2 são mesmo 4. A conjugação da nossa já histórica regressão económica (estamos em divergência em relação à Europa desde 2000) com o aumento das nossas despesas de saúde cria um cenário de insustentabilidade do SNS. Isto é um facto, não uma posta de pescada ideológica.
 
Depois temos de olhar para o dramático envelhecimento da população e para o contínuo aumento da esperança média de vida. Em anexo, devemos ainda olhar para a natural pressão no sentido do SNS adoptar as últimas e caríssimas novidades tecnológicas e farmacológicas. Ou seja, estamos perante uma tempestade perfeita que vai varrer a nossa vida nas próximas décadas: a ciência médica continuará a criar tratamentos e tecnologias que, em teoria, melhorarão a vida das pessoas. Problema? O medicamente possível poderá ser financeiramente impossível. Se a tecnologia médica está a avançar, a demografia está a recuar, isto é, teremos cada vez menos jovens para suportar fiscalmente o SNS usado com mais frequência pelos mais velhos. Resultado final? Em 2010, o Estado português gastava 7,6% da riqueza nacional no SNS; se nada de fundo for feito (Macedo está apenas a gerir, e bem, o status quo), essa despesa subirá para os 11.1% em 2030. Esta será a quarta maior subida dentro da OCDE.
 
Ora, o nosso espaço público transformou estes factos em tabus. Se apresenta esta realidade crua e nua num debate, um sujeito é imediatamente acusado de "querer matar o SNS", um dos slogans indignadinhos da moda. Em Portugal, o debate sobre saúde é sempre o mesmo: chama-se o "pai do SNS", e pronto. O dr. Arnaut chega, faz as piruetas da sua vaidade ideológica e, prontinho da silva, está tudo debatido. Esta atmosfera histérica e afastada dos factos torna impossível uma discussão adulta sobre a reforma do SNS. Por exemplo, é impossível comparar o SNS com outros modelos europeus e até com o obamacare, porque essa comparação não é vista com bons olhos.
 
Consequência? Toda a gente julga que o nosso SNS é a representação portuguesa de um mirífico SNS europeu que se repete em todos os países da UE. Pouca gente sabe que o SNS português é a negação do sistema de saúde da Alemanha, Holanda, Áustria, França, etc. Tragédia? A sustentabilidade da saúde dos portugueses necessita de uma aproximação a estes modelos mais flexíveis, mais justos e menos caros. Mas, caluda, ah!, porque temos de ser escravos da vaidade de Arnaut e dos Arnautzinhos 

Fiscal Cliff – The Great American Ostrich

(Texto de opinião retirado da Sic Notícias online em 2012.01.02)
 
Como é possível que se continue a esconder da opinião pública a simples evidência de que os EUA não têm só um problema orçamental, estão sim a caminhar rapidamente para a insolvência e a arrastar o Mundo para um beco sem saída que, no limite, se pode transformar num problema generalizado para toda a economia do globo, se não para uma situação de conflito?
 
Porque não se diz claramente que o chamado precipício orçamental americano é apenas o princípio de um caminho inevitável de correcção dos problemas do país – que a Europa do Euro iniciou há mais de dois anos, já com atraso - e que o perigo maior não é o aumento de impostos e o corte de despesas mas sim manter o défice e aumentar a dívida americana sem parar?
Vamos por partes:
 
A Administração democrata está, por estes dias, a negociar com os Republicanos no Congresso (partido que detém a maioria dos lugares) um acordo que evite a entrada em vigor de cortes de despesa e de aumentos de impostos previstos na lei há vários anos por boas razões para reduzir o défice orçamental da União.
 
Tanto Obama como John Boehner, acham que Democratas e Republicanos se têm de entender para evitar o tal precipício orçamental porque, se assim não for, com uma redução automática de despesas e aumentos de impostos no valor estimado de 600 mil milhões de dólares por ano, a contar dia 1 de Janeiro, a economia dos EUA cai pelo menos 0,5 por cento em 2013, perdem-se pelo menos 2,1 milhões de empregos, as bolsas afundam, etc. etc.
 
O principal problema dos EUA neste momento, tanto para o Presidente como para o líder da oposição, parece residir no facto de os seus antecessores terem deixado sob a forma de lei a obrigação de o Estado americano aumentar os impostos e cortar as despesas para reduzir o défice.
 
Na última entrevista de Obama em 2012, o presidente mostrou-se, mais uma vez, muito preocupado com as consequências de um não acordo, dizendo que os mercados financeiros não iriam gostar…
 
A mesma formulação do problema é usada pelos muitos milhares de economistas, analistas e jornalistas americanos para consumo interno e para exportação pelo mundo fora. Não há site de informação, televisão radio ou jornal dos EUA, do Reino Unido, mas também do Brasil, da Africa do Sul, da India, da China, da Rússia e mesmo da Europa que não tenha dito que os Estados Unidos têm um problema para resolver, o Fiscal Cliff. E se o não resolverem, as consequências serão negativas para todos porque se a economia americana cai, todas as outras economias e em particular os mercados financeiros ressentem-se.
 
Sendo parcialmente correcta em relação a eventuais consequências imediatas do Fiscal Cliff, esta é uma leitura errada em relação às causas dos problemas da economia americana e uma leitura errónea em relação aos comportamentos dos agentes políticos e económicos, tanto americanos como do resto do mundo.
 
A verdadeira e útil discussão sobre os problemas reais da economia americana deve centrar-se nos seus desequilíbrios profundos, que são simples de perceber: há pelo menos 30 anos, os americanos deixaram de produzir riqueza suficiente para pagar aquilo que consomem.
 
Com a queda do Muro de Berlim a transformar os EUA na única superpotência dominante e com uma moeda usada para mediar a quase totalidade do crescente comercio mundial, o dólar, este grande país deixou-se ir na facilidade de gastar cada vez mais e produzir cada vez menos, financiando os défices público e externo nos mercados financeiros a um preço ou juro cada vez mais baixo mas em quantidades cada vez mais elevadas.
 
Os taticismos polítcos dos dois partidos que governam os EUA, a par com uma grande complexidade do sistema eleitoral americano, têm levado democratas e republicanos a defender determinada politica e a sua contrária, conforme estão no poder ou na oposição, sempre com o mesmo resultado global: um aumento consistente e crescente das despesas, uma descida imprudente e eleitoralista da cobrança de impostos, défices orçamentais galopantes e uma impotência ou uma paralisia notória do sistema politico face à necessidade urgente de resolução desta situação.
 
O problema dos défices gémeos, publico e externo ganhou dimensão relevante durante o mandato de Ronald Reagan, no inicio dos anos 80, com a decisão neoliberal de corte de impostos associada a uma abertura crescente da economia dos EUA a importações do Extremo Oriente, em resultado da globalização potenciada pelas negociações para a liberalização do comércio mundial.
 
Durante mais de uma década, o défice federal alargou-se e, em consequência, a dívida pública, cresceu de 35 para 65 por cento do PIB. Curiosamente, foi com o democrata Bill Clinton (social-democrata ou socialista moderado, para a escala portuguesa), que os EUA inverteram esta tendência a partir de 1993. O presidente decidiu cortar despesas e aumentar impostos, reequilibrando as finanças da maior potência e os indicadores fundamentais da maior economia do Mundo. Por pouco tempo.
 
Com a eleição de Georges W. Bush em 2001, o Congresso decidiu cortar substancialmente os impostos, sobretudo para as empresas e a classe média e média alta, e aumentar despesas, sobretudo militares. Muito dinheiro foi gasto no combate ao terrorismo e nas chamadas guerras preventivas, no Afeganistão e no Iraque. Apesar de todos os erros de avaliação cometidos, nomeadamente no Iraque, o mundo ficou menos perigoso desde então e, em particular o Ocidente, tem uma dívida com os EUA cujo valor não é sequer monetarizável.
 
Mas em termos económicos e financeiros, o desequilíbrio da maior economia do Mundo agravou-se, o défice, cresceu, a dívida cresceu ainda mais e a economia cresceu sobretudo à custa de créditos concedidos por um sistema financeiro ávido de lucros e imprudente na avaliação de riscos.
 
Mais tarde ou mais cedo, teria de acontecer a crise financeira que deflagrou em 2007 e rebentou em 2008. Era mesmo só uma questão de tempo. Muitos pormenores desta crise são conhecidos, recordemos apenas os planos de emergência para a salvação do sistema financeiro americano na sequência da falência do Lehman Brothers:
 
Um gigantesco plano de compra de créditos mal-parados da banca americana, o TARP (Troubled Assets Relief Program), um gigantesco plano de recapitalização de grande parte dos bancos do sistema e, em simetria, uma gigantesca operação de emissão de títulos de dívida pública americana de médio e longo prazo, Bonds, para pagar as operações de salvação do sistema financeiro. Com a eleição de Obama, ao contrário do que aconteceu com Bill Clinton que também era democrata , os desequilíbrios não se corrigiram. Agravaram-se.

Antes de ser eleito, Obama tinha prometido ajudar os idosos e os pobres que não tinham protecção na doença e no desemprego . Lançou os programas de saúde para todos e reforçou a protecção social. Mas não financiou estas novas despesas com aumentos de impostos sobre a classe média e alta e sobre as empresas. Cortou ainda mais taxas de impostos e manteve as isenções concedidas por Georges W. Bush, porque não teve força política para as alterar. Os Republicanos, na oposição, não queriam que as despesas sociais aumentassem e não permitiram que se cobrasse mais em impostos para as financiar. Uns e outros sabiam que estavam a degradar as contas públicas, mas por razões diversas aumentaram despesas e diminuíram o nível de receitas.
 
A solução americana para os problemas trazidos pela crise financeira e económica foi atirar mais dinheiro sobre esses problemas. Dinheiro que não existia, que a União não tinha para gastar. O défice continuou a ser coberto com dívida pública sob a forma de emissões de bonds a um ritmo crescente. O gigantesco comprador desses títulos de dívida tem sido o Banco emissor das célebres notas verdes de dólar, a FED, a Reserva Federal Norte-americana, que depois as repassa aos bancos americanos e aos bancos e investidores de todo o mundo.
 
O sistema funciona de forma altamente complexa, mas pode resumir-se como uma gigantesca máquina impressora de dinheiro que serve para comprar divida do Estado para este, com esse dinheiro, gastar em algumas (poucas) despesas de investimento e em muita despesa não recuperável do ponto de vista económico e financeiro.
 
Ainda há poucos meses Obama dizia em público que queria investir mais na economia para criar empregos e que tinha planos para lançar linhas de TGV para servir 80 por cento dos americanos…com dinheiro que não tinha, não tem, nem terá nas próximas décadas….
 
A economia americana está cada vez mais a viver de um gigantesco balão de oxigénio que é uma política monetária expansionista. O verdadeiro Ministro da Economia dos EUA não é o Secretário de Estado da pasta oficial, é o senhor Bem Bernanke, presidente da FED. A Ben Bernanke, tanto o presidente Obama como democratas, republicanos, banqueiros empresários, empregados, desempregados, doentes , idosos e cidadãos em geral pedem que resolva os seus problemas.
 
E Ben Bernanke, ao contrário do que um presidente de Banco Central devia fazer, diz sempre que sim. Diz a todos que sim, e emite cada vez mais dólares. Emitiu dólares para financiar o plano de Georges W.Bush para salvar o sistema financeiro no valor de quase um bilião, (1 trillion); emitiu dólares para financiar para financiar o plano de estímulo económico de Obama no valor de mais de 700 mil milhões… continua a imprimir notas verdes a um ritmo frenético.
 
O crescimento da economia americana, o combate ao desemprego e o pagamento das despesas do Estado, nomeadamente despesas sociais, está a ser feito à custa de emissão de moeda para comprar obrigações de dívida pública, que são depois revendidas nos mercados mundiais, como se de boa política económica, financeira, orçamental, fiscal e monetária se tratasse. Por outras palavras, os americanos estão a comprar um relativo bem-estar no presente, atirando um cheque irresponsável e impagável sobre o futuro.
 
Os mesmos americanos, políticos, banqueiros, empresários, investidores, analistas e jornalistas que se deliciam com cada notícia sobre as dificuldades da zona Euro, com os sucessivos downgrades ou desclassificações das dívidas europeias, os mesmos editores que fazem sucessivas capas de jornais e revistas com o fim da Moeda Única, não perceberam ainda que o verdadeiro risco para o Mundo está na nota verde.
 
Não perceberam, são incapazes de perceber porque é que o Euro está acima dos 1,3 por dólar, contrariando todas as previsões que fizeram até agora de que o Euro ia rebentar. São incapazes de reconhecer que os verdadeiros investidores dos mercados financeiros acreditam menos no dólar que no Euro; são incapazes de perceber porque é que Vladimir Putin disse, à chegada à cimeira do G20 no México, que estava mais preocupado com o dólar que com o Euro, porque tinha muitas reservas na moeda americana e não está tranquilo sobre o seu valor futuro.
 
Não perceberam que, com uma quantidade astronómica de dólares nos cofres do Banco Central da China, o governador deste banco pode ameaçar o próprio Congresso dos EUA: basta começar a desfazer-se da nota verde a um ritmo mais acelerado para provocar a sua queda irreversível e obrigar a alterar a política americana de uma semana para a outra.
 
Não perceberam que a Europa do Euro está de facto a resolver os seus problemas, com muita dor nos países mais frágeis mas com sacrifícios para todos, mesmo para os que dizem mal dos que foram mais gastadores e estão agora mais desequilibrados.
 
A teoria de que ao líder tudo é permitido, neste caso ao líder do Mundo, continua a ser a mais usada pelos analistas que também não concordam com a política seguida nos EUA mas não se atrevem a prever a próxima crise financeira, tal como não previram a anterior. A História mostra que a confiança dos investidores numa moeda nunca é ilimitada, mesmo que seja a moeda do mais forte, a moeda da Superpotência.
 
Quanto mais a China e os países vizinhos da Ásia fizerem acordos de comércio bilateral em Yuan ou outras moedas locais; Quantos mais acordos de Bartering (troca por troca, normalmente de matérias-primas por produtos manufacturados, sem mediação monetária) a China fizer com países de África;
Quanto mais a América Latina negociar entre si em pesos ou reais; Quanto mais petróleo e gás natural a Rússia e o Médio Oriente venderem à Europa em euros; Menos peso terá o dólar no comércio mundial e mais risco terá de se desvalorizar. Quanto mais bonds o tesouro americano emitir, maior será o risco de se desvalorizarem, subindo os juros implícitos e, consequentemente, os juros das emissões em mercado primário.
 
Os conceitos básicos dos livros de Economia & Finanças não podem estar certos para todo o Mundo, em todas as épocas, e errados para os Estados Unidos – a emissão de moeda tem de corresponder à criação efectiva de riqueza e os Estados, tal como as famílias e as empresas, não podem endividar-se de forma permanente e ilimitada.
 
Por tudo isto, a verdadeira discussão nos EUA não devia ser sobre as consequências imediatas de uma correcção dos desequilíbrios orçamentais, posta na lei por boas razões, obrigando à subida de impostos e ao corte de despesas reduzindo automaticamente o défice. Devia ser sobre a saúde de um gigante desequilibrado e endividado que tem cada vez mais pés de barro, prestes a desfazer-se.
 
Argumentam os analistas defensores dos estímulos orçamentais e da política monetária em curso nos UEA que a leitura sobre os riscos da economia americana é exagerada porque, se é verdade que o défice e a dívida pública são grandes, o facto é que as grandes empresas americanas estão cheias de dinheiro nos seus cofres, estão supercapitalizadas e essa realidade compensa tudo o resto.
 
Eis como uma aparente força de argumentação pode transformar em fraqueza num estalar de dedos: essas mesmas empresas investem muito pouco nos Estados Unidos para evitar custos, nomeadamente de mão-de-obra, não pagam os impostos que deviam, beneficiam de uma política orçamental expansionista que ajuda decisivamente a compor a sua facturação mas não pode manter-se indefinidamente e, sobretudo, não percebem que estão sentadas em cima de pilhas de notas de dólar que, de uma semana para a outra, podem perder grande parte do seu valor.
 
Quando esse dia ou essa semana chegar, o perdedor não será só a Grande Nação americana. Seremos todos nós. A instabilidade financeira que se seguirá não irá beneficiar uns em detrimento de outros. Será prejudicial e terrível para todos. Por isso, melhor seria que os dirigentes políticos, ou melhor, todos os agentes que detém alguma forma de poder na América, abandonassem de vez a atitude da avestruz que mantém a cabeça enterrada na areia enquanto sente perigo por perto. Por eles, pela América, por todos nós e pelas gerações que se seguem.
 
Nota final:
 
À hora a que escrevo, neste final de dia 30 de Dezembro de 2012, ainda não há acordo entre o Obama e o líder dos Republicanos para evitar o Fiscal Cliff. Poderá haver muito em breve. Mas da maneira como a questão foi posta à discussão, o eventual acordo será sempre uma panaceia para os problemas do país, ao estilo salomónico de cortar algumas despesas e subir algumas taxas de imposto reduzindo algumas isenções. Não será de facto a solução de fundo – deixar o Fiscal Cliff acontecer em toda a sua extensão, eventualmente por fases, mas até ao fim. Seria doloroso mas clarificador, garantiria o futuro da América e a estabilidade financeira e económica do Mundo.