A Instrução Pública em
1820 (II)
Luís Reis Torgal e Isabel Nobre
Vargues
Influências da Revolução Francesa:
a)
A
ideia iluminista-revolucionária liberal em que o Homem é o centro do universo e
a sua instrução um direito que o Estado tem o dever de assegurar como única
forma de garantir o Progresso, a Liberdade e a Felicidade. Ideia contrária à do
despotismo em que a instrução e a cultura se dirigiam às elites na exclusiva defesa
dos interesses do rei e da aristocracia, sem preocupações de instrução
pública.
b)
A
prioridade concentrou-se na massificação do ensino e no desmantelamento do
modelo anterior; das escolas clericais e monásticas, das universidades,
academias e sociedades literárias.
c)
O
foco passou a dirigir-se ao ensino primário, à formação de professores de
primeiras letras, à definição de metodologias pedagógicas eficazes a grupos
extensos e à valorização do ensino mútuo.
d)
A
massificação da instrução incluía as meninas - a quem se atribuía um método
dedicado - e os adultos que nunca tinham ido à escola. O propósito era de
formar cidadãos conhecedores dos seus direitos e deveres e de difundir as
ideias do liberalismo, razão da supressão do controlo clerical e da laicização
do ensino.
e)
A
ideia de liberdade revolucionária foi coartada no sistema de ensino uma vez que
o radicalismo da Convenção entendia que este deveria ser enquadrado pelos
poderes públicos por considerar que o indivíduo pertencia à pátria.
f)
Da
variedade de questões organizacionais decorrentes, a tendência dominante foi de
democratização da gestão, vinculando-a ao poder legislativo e aos poderes
locais. A obrigatoriedade e a gratuitidade - pelo menos nas primeiras letras –
foram consideradas necessárias, bem como a atribuição de bolsas aos alunos mais
carenciados.
g)
Em
substituição das universidades e academias do “Antigo Regime”, criaram-se as
Escolas Politécnicas e novos centros de trabalho científico, com objetivos eminentemente
utilitários e populares, destituídos de ideias elitistas. A ciência passou a
ser vista vista como um meio ao serviço do povo e não como fator de
hierarquização social.
h)
Surgiram
múltiplas propostas sobre os vários graus de ensino, consensuais relativamente
ao primário e divergentes nos graus seguintes.
i) Este processo influenciou vários países europeus incluindo Portugal, refletindo-se nos debates parlamentares que se seguiram à revolução de 1820.
Peniche, 05 de Março de 2023
António
Barreto
