Henrique Raposo
Esta não é uma crise política normal. Aliás, este não é um tempo normal. O regime está bloqueado. Nós, portugueses, estamos bloqueados. Estamos bloqueados na política e na política económica. Comecemos pela segunda. Durante seis anos, José Sócrates afundou um barco que já estava a meter água por todos os lados. E afundou o barco seguindo políticas económicas derivadas de uma mentalidade de esquerda. Em 2011, o PS perdeu as eleições, mas essa atmosfera de esquerda não saiu do poder. Os dois acórdãos do Tribunal Constitucional revelam que o socialismo está no poder mesmo quando perde eleições. Os acórdãos - elevados à condição de dogma por PS, BE e PCP - revelam o bloqueio da política económica: de forma inacreditável, o regime acha que direitos económicos (apelidados de "direitos sociais") são equiparáveis aos direitos cívicos. Esta falácia intelectual é a base do irrealismo do princípio da proibição do retrocesso social, a alcunha jurídica dos chamados direitos adquiridos . Solidificada no verão quente de 1975, esta ficção é uma das causas do verão quente de 2013.
O segundo bloqueio, o político, tem origem numa cultura que é inimiga das palavras "acordo" e "coligação". Como se sabe, o regime esteve sempre bloqueado à esquerda. Uma coligação das forças progressistas continua a ser um anátema - outra herança do verão quente de 1975. Enquanto este bloqueio perdurar, a nossa democracia não será uma democracia madura. Ora, se já não respirava de todo à esquerda, o regime passou a respirar com dificuldade à direita depois desta crise idiota provocada por CDS e PSD . Na próxima década ou mais, a direita vai ter a mesma relutância da esquerda na hora de formar coligações. O regime não tinha asa esquerda, e agora perdeu a asa direita. Moral da história? Estamos entregues a um regime parlamentar que não faz aquilo que os regimes parlamentares devem fazer: acordos e coligações. De forma quase trágica, a lei eleitoral favorece a formação de governos de coligação, mas o tribalismo dos partidos têm rejeitado essa prática. A bota não bate com a perdigota. Para quem acredita numa democracia liberal, para quem acredita numa política onde as regras e instituições estão acima dos homens e das tribos, estes dias têm sido tristes. O verdadeiro drama desta semana não está no dinheiro que já perdemos. A tristeza está na confirmação de que estamos longe, muito longe, da maturidade europeia da democracia portuguesa.
Na junção dos dois bloqueios encontramos um país bloqueado, um regime sem soluções mas que recusa mudar e, acima de tudo, uma cultura política que não parece preparada para assumir os compromissos do Euro e da maturidade democrática. É o verão quente de 2013.
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