domingo, 29 de dezembro de 2013

O Rei vai Nu; A grande farsa demoliberal (sugestão de leitura)


Anneliese Mosh, neste ensaio atualíssimo, analisa as democracias partidárias ocidentais expondo as suas incongruências, caracterizando-as como oligarquias, ditaduras, ou totalitarismos partidários, sem outro propósito que não seja o da ascensão ao poder e conservação do mesmo pelas respectivas elites, as quais, dirigidas por um restrito grupo de perpétuos lideres, se fazem eleger graças à permanente ação demagógica que exercem sobre a população, com a cumplicidade implícita dos meios de comunicação, que, frequentemente, controlam por via indirecta.
 
Porém, Anneliese, não se limita a denunciar as democracias vigentes no ocidente; recorrendo aos grandes pensadores como Platão, ou Aristóteles, a Locke, J.J Rosseau, Tocqueville, Mostesquieux, Hayeck, aos grandes pensadores portugueses como António Sardinha, Mário Saraiva, Oliveira Martins, Padre António Vieira, São Tomás de Aquino, passando pelo espanhol Gonzalo Fernandez de la Mora, e outros, mostra outras formas de democracia além da partidária. Defende a democracia orgânica, construída de baixo para cima, com base na família, no localismo e no municipalismo onde cada grupo social ou economicamente ativo nas comunidades locais participem, por representação - mediante eleição seguida de sorteio -, no governo destas. Órgãos regionais constituir-se-iam com representantes dos municípios, elegendo, por sua vez representantes para a "assembleia nacional" à qual competiria o poder legislativo e a indigitação do chefe do governo, que escolheria os ministros, após nomeado pelo chefe de estado, presidente - eleito por sufrágio universal e assessorado por um conselho de estado - ou rei - nomeado por sucessão legal pelo conselho de estado ou pelas  cortes.
 
Sem excluir o regime republicano, sustenta o sistema monárquico como o mais eficaz, na medida em que reconhece ao rei superior capacidade de representação dos cidadãos e o considera garante por excelência da continuidade de implementação dos projetos nacionais de médio e longo prazo, contrariamente ao que atualmente se verifica. Interessante o modelo que defende para a nomeação dos conselheiros de estado, donde ressalta a preocupação da efetiva representação das comunidades, bem como a prevenção da constituição e consolidação das aristocracias resultantes do processo eleitoral puro, introduzindo, adicionalmente, o método do sorteio.
 
Sustenta uma constituição não programática - ao contrário da portuguesa atual - consagrando os direitos fundamentais dos cidadãos, o mais relevante dos quais, o famigerado e sistematicamente adulterado direito à igualdade de oportunidades. Defende a descentralização mas rejeita as tendências separatistas  que por vezes têm sido afloradas.
 
"Quanto ao parlamentarismo republicano, a implantação da República poucas modificações veio trazer ao sistema de partidos e à organização interna destes. Além disso, o parlamentarismo republicano sempre se debateu com a multiplicidade de partidos, cuja maior parte carecia de significado ideológico e que continuavam a corresponder a grupos formados em volta de pessoas: o tradicional fulanismo."
 
"Os partidos só apareceram em força depois da revolução de Abril de 1974, proibindo-se contudo qualquer partido direitista, embora se autorizasse a formação de toda a gama de partidos da esquerda e até de toda a extrema esquerda.
De facto, Portugal nunca conheceu o funcionamento normal de um regime de partidos, tal como tem vigorado nos países da Europa central e do norte, ou mesmo em França e na Itália. A breve experiência pré-salazarista foi um desastre e a experiência pós-revolução dos cravos não parece dar melhores resultados."
 
"Até certo ponto, o regime de partidos atenta indiretamente contra a liberdade individual, com a sua distribuição de favores e benefícios. Os partidos transformam assim pouco a pouco, o homem livre, num vassalo enfeudado que tudo deve ao seu partido."
 
"Alem disso a Coroa encarna a instituição da Nação; é ela que goza dos direitos de governo real, que o rei apenas tem a responsabilidade de exercer....A Coroa não pertence ao Príncipe, é o Príncipe que pertence à Coroa.... rei é depositário, não proprietário." 

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