segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

O Direito à dignidade (2)

    
Antes de mais refiro que tenho uma confiança inabalável na Srª Procuradora Geral, mas não ponho as mãos no fogo pelo Ministério Público no seu conjunto; os frequentes conflitos internos e irregularidades a que, estupefactos, temos "assistido", suscitam, infelizmente, alguma reserva. Oxalá tais dúvidas sejam dissipadas e possamos contar com o contributo da magistratura para assegurar a credibilização do regime democrático..
 
   Posto isto, vamos ao segundo caso. Sabe-se pouco, cá fora. Parece que o atual Presidente do Benfica foi constituído arguido, com termo de identidade e residência, por ter prometido um cargo numa futura instituição do clube a um magistrado, em troca de, este, influenciar a agilização de um processo do foro privado em curso, há sete anos,  com a Autoridade Tributária (AT) como contraparte.
 
   A ser assim, estaremos perante um alegado crime de tentativa de corrupção para ato lícito ou ilícito. O pesada coação aplicada - termo de identidade e residência -, sugere crime grave e prova concludente. Porém, visto daqui, é difícil entender o receio de fuga do arguido, dadas as circunstâncias associadas às suas responsabilidades no clube que dirige. Com o campeonato a decidir-se e o clube na corrida pelo título, e com os projetos infraestruturais desportivos em curso, não me parece razoável, impor tal medida de coação. O futuro permitirá avaliar melhor a situação, sendo prematuro avançar algo mais, de momento.
 
   Porém há outra circunstância que me suscita perplexidade. Nada mais nada menos, que a contrapartida pelos alegados "bons ofícios" do magistrado. O conhecido Presidente, segundo noticiou a imprensa, terá prometido ao dito magistrado um lugar na futura universidade do clube. Ora vejamos: os factos que suscitaram o litígio em curso com a AT, ter-se-ão verificado em 2010! Iniciaram-se recentemente no Seixal as obras de construção de campos de futebol, de novos alojamentos e de um colégio. Este projeto deverá demorar 3 anos até estar a funcionar em pleno e estabilizado. Ora quanto à universidade, nada se sabe por enquanto, mas, admitindo que haja decisão tomada nesta matéria, não será viável nos seis próximos anos. De modo que, podemos concluir, que o Sr Dirigente prometeu ao Sr magistrado e este parece ter aceitado, um lugar, presumimos que de Reitor, numa eventual universidade que, na melhor das hipóteses, estaria operacional daí a 10 anos, admitindo que tal conversa tenha acontecido em 2013, não sabemos! Não lembra ao "diabo"!, É possível que haja algo mais no processo, mas, nenhuma pessoa sensata considerará a eventual contrapartida referida um suborno, simplesmente, porque imaterializável no curto prazo. Por outro lado, é perfeitamente normal que dois sócios de uma agremiação desportiva, no pleno uso dos seus direitos de cidadania, conversem e concertem projetos, no âmbito das prorrogativas inerentes, competindo aos respetivos consócios pronunciarem-se nas instâncias próprias.
 
   Espera-se rapidez na análise do caso, sob pena de, mais uma vez, sair ferida a credibilidade de uma instituição fundamental enquanto garante da democracia e da dignidade dos cidadãos.
 
(Alex Colville - Woman at Clothesline,1956-57)
 

Sem comentários:

Enviar um comentário