terça-feira, 1 de maio de 2012

Autoridade da Concorrência

Quando em 14 de Janeiro de 2012, na sequência das declarações de António Oliveira produzidas na imprensa nacional a propósito das eleições para a FPF, fazendo uso das prerrogativas Democráticas que nos assistem, submeti à Autoridade da Concorrência e DCIAP, uma exposição sobre o tema, solicitando a abertura de um processo de averiguações, tinha consciência das reduzidas probabilidades de sucesso. Porém, surpreendi-me hoje ao receber resposta da Autoridade da Concorrência. Esta entidade, fez o que lhe competia, o que não é pouco, nos dias que correm! Agradeceu o contributo que lhe permitiu melhorar o conhecimento do funcionamento do setor, cotejou os factos apontados com a legislação em vigor e reenviou a exposição para onde entende mais apropriado; o Ministério Público, visto que, no seu entender, os factos expostos, poderão envolver atos do foro penal. As minhas expetativas continuam a ser muito baixas, no entanto, não deixa de ser gratificante que, pelo menos esta instância, tenha dado sequência às preocupações cívicas de um cidadão comum. Caso haja entre nós alguém com conhecimentos jurídicos para conferir a sustentação do argumentário expresso pela Autoridade da Concorrência, agradeço a sua colaboração, manifestando desde já a minha disponibilidade para o que for necessário – dentro das minhas possibilidades. Na verdade, não estou convencido, uma vez que, perante o senso comum, os factos apontados, indiciam violação grosseira da sã concorrência, no caso em apreço. Por outro lado não posso deixar de estranhar que, tendo a matéria em causa a ver com o futebol nacional, a resposta tenha vindo precisamente no dia em que ficou definido o campeão da prova em curso no primeiro escalão! Fiquei com a ideia que houve a preocupação de não provocar instabilidade na prova! Devo dizer ainda que, após o desempenho de ontem na TVI 24. No programa “Olhos nos Olhos” com Judite de Sousa e Medina Carreira, onde interveio o Presidente (salvo erro) da Autoridade da Concorrência Dr Manuel Sebastião, mudei a péssima opinião que tinha dele, pela clareza das explicações que deu sobre o preço dos combustíveis, prestando um excelente serviço público. Resta-me aguardar a reacção do Ministério Público esperando que, igualmente, cumpra o seu dever de garante do Estado de Direito, pois, neste caso, não é apenas o nosso clube que está em causa, mas as condições do exercício de toda a atividade desportiva profissional, e não só, em Portugal. E assim poderemos conferir o funcionamento das instituições e formar a nossa opinião, traduzindo-a no momento do voto, dando-a previamente a conhecer aos candidatos a funções políticas. Viva Portugal Livre! AB

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