O expresso de 28 de Janeiro de
2012, na secção reservada às autarquias, publicou uma crónica da autoria da
jornalista Ângela Silva - avsilva@expresso.impresa.pt
-com o título “ VICE DE RIO QUER REGIÃO PORTO EM 2013”, a qual passou
despercebida, apesar da sua grande relevância para o futuro de Portugal. A
cronista refere que, Castro Almeida, Vice-Presidente de Rui Rio na Junta
Metropolitana do Porto “…decidiu pressionar o Governo a eleger diretamente, no
máximo até 2014, um presidente para o Grande Porto, que passe a mandar em 16
municípios.” E continuando, terá dito
Castro Almeida: “A ideia é encarar a Área Metropolitana como uma cidade com 16
Municípios, da Póvoa a Oliveira de Azeméis; ninguém terá legitimidade para
governar esta grande cidade sem ser eleito diretamente (não pode ser um
funcionário).” Mais terá dito Castro Almeida; “…que essa eleição deve ser ou já
em 2013, com as autárquicas ou numas eleições específicas em 2014.”
Prossegue a cronista; “isto não
cola com a reforma administrativa que o ministro que tutela as autarquias prevê
passar a lei, em Julho. Miguel Relvas defende a criação de 25 supermunicípios
no país - 23 comunidades intermunicipais e duas áreas metropolitanas - que
farão uma gestão integrada dos meios e competências das câmaras. Mas Relvas
diverge de Castro Almeida em dois pontos essenciais: defende que os novos
administradores sejam eleitos indirectamente pelos autarcas e diz que este
passo é para dar a médio prazo; cinco ou seis anos.”
E prossegue: “Castro Almeida
contrapõe que “falar em anos, só se não se quiser fazer nada”. E diz que as
novas entidades, além de “eleitas diretamente, deviam entrar em funcionamento,
já com as autárquicas.” Mais adiante atribui a Castro Almeida a afirmação de
que, o seu único objetivo é cumprir a obrigação de combater o centralismo
napoleónico.
Opina a cronista que esta manobra
poderá visar a criação de um lugar para Rui Rio ocupar após o final do seu
mandato, garantindo assim a subalternização de Menezes caso se candidate e
vença as eleições à Câmara Municipal do Porto. Lugar de relevo nesta estrutura
ser-lhe-ia reservado ou a Marques Mendes, seu grande amigo no PSD.
E prossegue; “o projeto que está
em marcha, nasceu, curiosamente, por incentivo de Miguel Relvas.” Terá dito
Castro Almeida: “ há um mês e tal, o ministro reuniu-se com a Direção da Junta
Metropolitana do Porto e desafiou-nos a apresentar propostas de transferência de
competências das câmaras para uma nova estrutura. “E nós resolvemos levar o
desafio a sério” terá explicado o autarca. Encomendaram dois estudos, um de
direito comparado sobre formas de governo em cinco cidades europeias (duas
capitais e três segundas cidades), e outro à Faculdade de Economia do Porto,
sobre incidências económicas. A ideia, terá garantido Castro Almeida; “é, nem
mais um cêntimo, nem mais um funcionário.”
Segundo Castro Almeida, as
competências a transferir seriam: “a gestão das escolas secundárias, dos
centros de saúde, dos transportes, da oferta cultural e da promoção turística
(no fundo, vender a marca Porto).” Nas 18 câmaras da Grande Lisboa, o autarca
diz “haver um consenso alargadíssimo para um projeto similar. Sendo sua
convicção que “não é fácil um ministro contrariar isto.”
Meu comentário:
Tudo isto se passa nas costas dos Portugueses! Não pretendo aqui e
agora tomar posição acerca da Regionalização, mas oponho-me desde já a manobras
políticas que venham a colocar a Nação perante situações de facto,
potenciadoras de graves conflitos sociais. Pretender eleger diretamente o
eventual futuro Presidente da Região Porto é tentar balcanizar Portugal, algo a
que me oporei, aqui, agora e sempre.
É esta a bandeira do FCP! É esta
a razão primeira e última da escassez de sucesso desportivo do nosso querido
Benfica! Querem à força, maximizar a marca Porto, mesmo que à custa das
práticas vergonhosas que vieram a lume no processo do apito dourado, mesmo que
à custa da unidade da Nação, confundindo covardemente, os interesses da cidade
com os do Futebol Clube do Porto. Mas que conveniente foi o apagão do Boavista
e do Salgueiros!
Viva o Benfica!
Viva Portugal uno!
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