Vai Estudar Relvas!

                                               Os factos:

Esta expressão, exibida no decurso da Volta à França em bicicleta por um espetador, caiu no “goto” dos portugueses, por traduzir uma das raras situações de inversão da relação entre Governante e Governado.  De facto, o ato subjacente, retirou ao governante em causa a legitimidade moral para a função, proporcionando ao Povo a oportunidade de exibir a sua “autoridade”, restituindo-lhe alguma dignidade, ainda que efémera.

Porém, esta é uma excelente oportunidade para refletir mais profundamente, sobre o “estado” da Democracia que vivemos e que, até agora, não vi em parte nenhuma, neste país de "iluminados".

O facto relevante é o de um político atualmente governante ter obtido o grau de licenciado, aparentemente, graças ao relacionamento de exceção que detinha com um estabelecimento de ensino superior privado, proporcionado pela relevância da sua atividade e traduzido na sobrevalorização das competências da sua experiência de vida, por parte desse mesmo estabelecimento.

Processo de Bolonha:

As alterações introduzidas pelo Processo de Bolonha no modelo do ensino superior têm gerado enorme controvérsia, sobretudo entre os “instalados”; académicos e profissionais no ativo, devido à alegada injustiça que, alegam,  introduziu, no acesso às profissões. Percebendo o impacto que tal produzirá no ensino superior - redução de ativos docentes - e nas profissões - aumento da concorrência -, trataram de se proteger através das respetivas corporações - universidades e ordens - “ inventando”, quer os “mestrados integrados” quer modelos abusivos de acesso às respetivas profissões, subvertendo o alcance desta reforma.

O ensino superior público e algum privado, são financiados maioritariamente pelo erário público, ou seja, pelos contribuintes; importa pois que seja eficaz e que abranja o maior número de cidadãos possível. A sobreformação é um desperdício e uma injustiça social. Adequá-la às necessidades efectivas do país e torná-la acessível é um imperativo cuja justificação ganha, atualmente, especial relevo, quer pela escassez de recursos quer pela necessidade de materialização de um dos principais desideratos do Regime. Também a Academia deve servir a Comunidade e não servir-se dela alongando, injustificadamente, a formação.  O livro “Matemática em Portugal”, da autoria de Jorge Buescu, patrocinado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, diagnostica um dos crónicos bloqueios da sociedade portuguesa:

“Os verdadeiros culpados são os catedráticos, o meio académico, as políticas de educação. Foi a sua secular tacanhez, boçalidade e obscurantismo que estiolou a Ciência e Matemática em Portugal. E não é preciso fazer arqueologia para saber do que se trata. Repetidamente (págs. 23, 68, 79, 90), o livro nota a semelhança entre os desastres antigos e os males que hoje se apontam ao ensino: "falta de exigência e de rigor, facilitismo,...cultura de mediocridade" (págs. 68 e 69).

Mas a questão não se reduz ao campo educativo, pois os tais lentes que sabotaram a ciência nacional estiveram ativos em todas as áreas. A monstruosa falsificação histórica que o livro denuncia não se limitou à Matemática, mas afeta todo o nosso imaginário coletivo. Podemos dizer que fomos todos enganados em alguns traços da interpretação oficial da nossa história.

As elites intelectuais dos séculos XIX e XX construíram uma magna narrativa civilizacional para explicar não apenas para a miséria educativa, mas todo o desenvolvimento nacional. Mas nesse relato os heróis estão trocados com os vilões, as forças progressivas com as retrógradas, as causas com consequências.”

A mudança de paradigma dos sistemas de ensino, sobretudo a nível superior, está já em curso, graças, sobretudo, às novas tecnologias, que proporcionarão a sua massificação, tornando-os acessíveis a estratos sociais e etários cada vez mais alargados, acabando, assim espero, por desmistificar os “sábios” de “pés de barro”, graças ao esperado amadurecimento dos regimes Democráticos.

Neste processo de mudança, será inevitável a vinculação dos programas de ensino às necessidades efetivas da comunidade numa interação indutora de progresso académico e económico, com os consequentes ganhos de competitividade global e de justiça social. E é assim que faz todo o sentido valorizar a experiência profissional relevante, a qual, complementada adequadamente, dará lugar ao grau académico justo.

Esta mudança, revolucionará a axiologia vigente, muitas vezes promotora da sobreformação com o propósito de dar resposta a uma quase doentia e geral necessidade de acesso à consideração social pela via do grau académico, consequência dos estigmas do passado e da dificuldade de assimilação da axiologia Democrática. Por outras palavras; os estigmatizados “trabalhadores” passarão a valorizar-se socialmente pelo reconhecimento das suas competências efectivas e pela abertura das vias de acesso ao ensino superior. Um passo decisivo na Democratização efetiva das sociedades humanas.

O mito do Ensino:

Se é verdade que a educação e a qualificação são necessárias ao desenvolvimento individual e colectivo, é indiscutível porém que, por si só, são insuficientes. As economias de todos os países socialistas implodiram, apesar do nível relativamente elevado de qualificação geral das respetivas populações. Isto quer dizer que a qualificação só é eficaz se os ambientes político, social e económico forem propícios à efetivação do seu contributo à sociedade. A qualificação é anulada pela burocracia, pela corrupção, pelo nepotismo, pela asfixia da livre iniciativa, pela destruição das legítimas aspirações de realização pessoal.

Mas…de que serve a qualificação quando se desempenham cargos relevantes que nada têm a ver com a mesma, servindo apenas  para “emprestar” alguma dignidade ao candidato ou titular do cargo e ao processo de nomeação efectiva ou implícita? E como se  conjuga esta “doença social” com o primado da educação e da qualificação permanentemente propagandeados? E que consequências tem nas respetivas sociedades a generalização deste processo? Obviamente, o retrocesso socioeconómico, por contrariar ou anular o efeito da educação e da qualificação.

Não há Democracia sem Democratas!

Mas neste caso, tal como no que envolveu o anterior Primeiro-Ministro, não se tratou de garantir a aquisição de novas competências, mas tão-somente o de aceder a um “estatuto profissional "mais condigno” com os respetivos cargos. Ou seja; dois reputados políticos dos maiores partidos fundadores da Democracia Portuguesa, têm dificuldade em assumir a sua efetiva condição académica ao exercer cargos que não exigem qualificação específica, mas apenas idoneidade social e política! E nem por um momento parecem ter-se preocupado com o tratamento de favor de que sairam beneficiados e inacessível à generalidade dos seus concidadãos! 

Eis-nos por fim chegados à questão primeira! A dignidade de cada cidadão passa pela possibilidade de acesso de cada um ao exercício de qualquer cargo político independentemente da sua qualificação académica. Entre os principais mentores da Democracia porém, há quem o considere inadequado e se disponha a "atropelar" o basilar princípio da igualdade.

Concluo com tristeza que, apesar da estrutura Democrática da III República constitucionalmente consagrada - discutível, embora -, grande parte dos seus mentores não são, efetivamente, Democratas! Apenas se servem da Democracia para a prossecução de desideratos pessoais e de grupo. E não são democratas porque, eles próprios, constituem o testemunho do défice crónico de cultura cívica entre os Portugueses, nomeadamente das elites de que fazem parte; políticas, económicas, académicas, judiciais e sociais.

E é pelos alicerces da cultura que a Democracia se pode erguer e sustentar, de nada servindo as leis constitucionais, por mais democrático que seja o seu articulado.

AB