terça-feira, 15 de janeiro de 2013

A Holanda tem uma educação inconstitucional, quiçá fascista

 
Henrique Raposo
Segunda feira, 14 de janeiro de 2013
Cerca de 70 por cento das escolas na Holanda são privadas. Ou seja, o sistema público de educação da Holanda é baseado em colégios privados com contratos de associação com o Estado. Em vez de gastar dinheiro na construção de escolas estatais, o Estado financia directamente os alunos e as famílias através do pagamento das propinas nos tais colégios; o colégio recebe x por cada aluno público. Em Portugal, estes colégios representam apenas 4% da rede escolar. Sim, é verdade que os 70% da Holanda são um outlier, mas uma curta investigação diz-nos que este modelo é comum na Bélgica (50%), Espanha (25%), França (20%), Malta (24%), Reino Unido (16%).
Estamos a falar de escolas privadas que fazem um grande serviço público. Não é por acaso que acontece o seguinte: quando ameaçam fechar estes colégios aqui em Portugal, as cidades, as vilas, as terras, os pais, os alunos, no fundo, as comunidades servidas pelos ditos colégios levantam-se em peso para os defender. Porquê? Porque são melhores do que as escolas estatais, muito melhores. Com o mesmo tipo de aluno, estes colégios conseguem resultados superiores. Mais: conseguem esses resultados com menos dinheiro. Para o contribuinte, é menos dispendioso suportar a propina do "João" no colégio privado do que suportar o "João" na escola estatal do outro lado da rua.
Vamos agora supor que o primeiro-ministro tinha a coragem e a inteligência para propor uma mudança estrutural no ensino. Vamos supor que o primeiro-ministro dizia o seguinte: "portugueses, o nosso ensino tem de mudar, não tem bons resultados e é demasiado caro. Julgo que existe um modelo superior e, ainda por cima, menos dispendioso. Seguindo muitos países europeus, iremos apostar nos contratos de associação com colégios privados. E as escolas estatais desta ou daquela região vão ser concessionadas às administrações dos colégios privados. Porque não deixa de ser curioso: com o mesmo tipo de crianças, com as mesmas origens geográficas e sociais, um colégio com contrato de associação consegue resultados muito superiores à escola estatal do outro lado da rua. Temos de aproveitar isso, temos dar às nossas crianças todas as oportunidades. Por isso, dezenas de experiências-piloto vão arrancar este ano, dezenas de escolas estatais passarão a ser geridas por colégios privados. Se os resultados melhorarem, essa mudança será oficializada em todo o país". Ora, no final deste discurso, já a impressa estaria cheia com a habitual salada de inconstitucionalidades e neoliberalidades. Estaríamos a melhorar o rendimento escolar das nossas crianças (com base em dados insofismáveis) e estaríamos a poupar dinheiro do erário público (com base em dados insofismáveis), mas, pois claro, tudo isto seria inconstitucional antes do almoço e fascista depois dum copinho de vinho. 
PS: sobre os custos: Auditoria do Tribunal de Contas revela que alunos das escolas privadas saem mais baratos ao Estado .
PS: sobre os dados dos diferentes países, ver Eurydice, 2012, Key Data on Education in Europe.
PS: sobre os resultados, compare-se, por exemplo, a posição no ranking do Colégio Bartolomeu Dias com as escolas estatais da mesma zona (Loures, Alverca).

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