Henrique Raposo
Segunda feira, 14 de janeiro de 2013
Cerca de 70 por cento das escolas
na Holanda são privadas. Ou seja, o sistema público de educação da Holanda é
baseado em colégios privados com contratos de associação com o Estado. Em vez
de gastar dinheiro na construção de escolas estatais, o Estado financia
directamente os alunos e as famílias através do pagamento das propinas nos tais
colégios; o colégio recebe x por cada aluno público. Em Portugal, estes
colégios representam apenas 4% da rede escolar. Sim, é verdade que os 70% da
Holanda são um outlier, mas uma curta investigação diz-nos que este modelo é
comum na Bélgica (50%), Espanha (25%), França (20%), Malta (24%), Reino Unido
(16%).
Estamos a falar de escolas
privadas que fazem um grande serviço público. Não é por acaso que acontece o
seguinte: quando ameaçam fechar estes colégios aqui em Portugal, as cidades, as
vilas, as terras, os pais, os alunos, no fundo, as comunidades servidas pelos
ditos colégios levantam-se em peso para os defender. Porquê? Porque são
melhores do que as escolas estatais, muito melhores. Com o mesmo tipo de aluno,
estes colégios conseguem resultados superiores. Mais: conseguem esses
resultados com menos dinheiro. Para o contribuinte, é menos dispendioso
suportar a propina do "João" no colégio privado do que suportar o
"João" na escola estatal do outro lado da rua.
Vamos agora supor que o
primeiro-ministro tinha a coragem e a inteligência para propor uma mudança
estrutural no ensino. Vamos supor que o primeiro-ministro dizia o seguinte:
"portugueses, o nosso ensino tem de mudar, não tem bons resultados e é
demasiado caro. Julgo que existe um modelo superior e, ainda por cima, menos
dispendioso. Seguindo muitos países europeus, iremos apostar nos contratos de
associação com colégios privados. E as escolas estatais desta ou daquela região
vão ser concessionadas às administrações dos colégios privados. Porque não
deixa de ser curioso: com o mesmo tipo de crianças, com as mesmas origens
geográficas e sociais, um colégio com contrato de associação consegue
resultados muito superiores à escola estatal do outro lado da rua. Temos de
aproveitar isso, temos dar às nossas crianças todas as oportunidades. Por isso,
dezenas de experiências-piloto vão arrancar este ano, dezenas de escolas
estatais passarão a ser geridas por colégios privados. Se os resultados
melhorarem, essa mudança será oficializada em todo o país". Ora, no final
deste discurso, já a impressa estaria cheia com a habitual salada de
inconstitucionalidades e neoliberalidades. Estaríamos a melhorar o rendimento
escolar das nossas crianças (com base em dados insofismáveis) e estaríamos a
poupar dinheiro do erário público (com base em dados insofismáveis), mas, pois
claro, tudo isto seria inconstitucional antes do almoço e fascista depois dum
copinho de vinho.
PS: sobre os custos: Auditoria do
Tribunal de Contas revela que alunos das escolas privadas saem mais baratos ao
Estado .
PS: sobre os dados dos diferentes
países, ver Eurydice, 2012, Key Data on Education in Europe.
PS: sobre os resultados,
compare-se, por exemplo, a posição no ranking do Colégio Bartolomeu Dias com as
escolas estatais da mesma zona (Loures, Alverca).
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