sexta-feira, 22 de maio de 2015

Da Violência no futebol

      Num Estado de Direito Democrático, às forças de segurança compete garantir os direitos dos cidadãos. José Magalhães, com a sua família, tinha o Direito de assistir a um espetáculo desportivo em segurança e de, em segurança, regressar a sua casa. É para isso que há cerca de 50 000 agentes da PSP em Portugal! Mas foi precisamente quem tinha o dever de zelar pelos seus Direitos e de proporcionar auxílio a pessoa debilitada, o filho de José Magalhães, que os violou! As imagens e os testemunhos visuais diretos das brutais agressões negam qualquer ato menos próprio do cidadão agredido para com o agente Filipe Silva; nem antes, nem durante, nem depois das agressões. Nem sequer um esboço de defesa ou proteção! Ainda que algo tivesse ocorrido, ao agente da autoridade competia efetuar a detenção nos termos regulamentares e emitir um auto de ocorrência para apreciação por instância superior. Só ao Tribunal compete julgar e condenar. O agente Filipe Silva, julgou, condenou e executou, violando os sagrados princípios do Estado de Direito. E é aos Tribunais que igualmente compete julgar o ato deste agente, bem como às instâncias jurisdicionais ou disciplinares da sua corporação e, ou, da correspondente tutela. Tal não impede que a opinião pública faça o seu curso, não só relativamente aos atos dos intervenientes, como aos dos subsequentes protagonistas. É o tipo de circunstâncias que revela, acima de quaisquer declarações de princípios, ou leis, a qualidade de um regime político. Má, neste caso!
 
   Causas, haverá próximas e remotas, gerais e particulares, um menu tão variado que permite a cada um valorizar a que mais se adeque à sua perspetiva. Que se trata de um caso isolado de excesso de zelo ou descontrolo emocional de um agente peculiar, parece ser a mais apontada e a mais cómoda, não sendo difícil descortinar outras, a merecer reflexão.
 
   Desde logo a mais geral resultante do estado de profunda angústia em que vive a generalidade da população pela incerteza quanto ao futuro e que se manifesta cada vez com mais intensidade em todas as frentes da vida social, familiar e profissional. Perante este cenário potencialmente explosivo, não admiraria se as forças de segurança tivessem instruções específicas da tutela para desincentivar exemplarmente qualquer veleidade de insurreição popular, ainda que marginal.
 
   Por outro lado, é verdade que assistimos diariamente, desde há largos anos, a uma "guerra" contínua e dura de natureza retributiva e estatutária entre as Associações Sindicais das forças de segurança e os governos, que culminou com uma grave provocação frente ao edifício da Assembleia da República por parte dos manifestantes. A pífia resposta do Governo, seja na eficácia do diálogo, seja na punição dos provocadores,  pode ter gerado nalguns agentes daquela corporação um sentimento de hostilidade latente que acaba por fazer vítimas entre os indefesos cidadãos.  
 
   No caso específico do futebol, desde há várias décadas que está consolidado o holiganismo associado às claques dos clubes, que nenhum governo conseguiu combater com eficácia, apesar de algumas medidas adotadas, como a exigência da legalização daquelas e algumas detenções e condenações, nomeadamente de membros dos No Name Boys. Um aparente fechar de olhos durante muitos anos a desacatos graves cometidos recorrentemente pelos mesmos protagonistas, ou a desistência precoce de identificação dos autores de crimes graves, tem funcionado como incentivo à delinquência associada ao futebol, por fazer passar a ideia de que se trata de um mundo à parte, um mundo sem lei, um mundo indigno! Disso não têm culpa os cidadãos adeptos!

   De fora não pode ficar a comunicação social que viu neste desporto um maná que tem explorado à exaustão, seja na imprensa ou nos canais de TV e nas redes sociais, muitos deles, demasiados, apostando no confronto direto entre adeptos mais ou menos radicais, donde brotam, não poucas vezes, provocações e insultos que se difundem e ampliam entre as massas de respetivos adeptos e simpatizantes. Ou seja, em muitos destes casos parece não interessar o debate construtivo mas tão só a captação de audiências que parecem preferir as "peixeiradas". Sim, há muita gente no setor da comunicação Social que tem contribuído para a crispação entre adeptos. Há certo tipo de comentadores que deveriam simplesmente ser abolidos, porque é possível cada um defender a sua equipa sem desrespeitar as outras. Sim, há certo tipo de realizadores ou chefes de redação que deveriam  ser afastados, porque é possível vender sem fomentar a hostilidade entre adeptos ou simpatizantes. Liberdade e responsabilidade são requisitos fundamentais numa sociedade democrática.

   Mas é no clima de promiscuidade entre política e futebol que se estabeleceu em Portugal no novo regime que radica o principal fator gerador de violência. Muitos candidatos políticos, nacionais ou locais, não hesitam em usar certos clubes para se aproximarem do eleitorado. Por sua vez, há dirigentes desportivos que têm sabido usar com mestria esta apetência de alguns políticos, para estabelecer e consolidar a sua rede de influência, nas estruturas de poder, em seu benefício e dos seus clubes. Daqui, porém, não viria mal ao mundo, não fossem ultrapassados os limites da sensatez, o que se verificou quando alguns dirigentes decidiram fomentar o ódio aos seus rivais como estratégia central de união e motivação dos seus correligionários.  A urgência da "libertação" regional da asfixia do centralismo lisboeta impunha uma "cruzada" sem tréguas contra os eleitos símbolos do centralismo, entre os quais, os clubes com implantação nacional. Durante demasiado tempo, em demasiadas ocasiões, por incompetência, falta de meios, cumplicidade ou cobardia, demasiadas autoridades omitiram o seu dever de moderação desta deriva demencial. Tal não contribui para a tolerância entre adeptos, pelo sentimento de injustiça e impunidade que dissemina.

   Entre aquela "deriva demencial" destaca-se uma espécie de "benficafobia" com origem em conhecidos dirigentes desportivos, que se tem manifestado de múltiplas formas desde há décadas; vandalização de filiais, agressões a adeptos, atletas, dirigentes e suas famílias, segregação institucional de adeptos, doutrinamento militante de natureza chauvinista de algumas populações, etc, etc. Associada ao compulsivo "fechar de olhos" a tais excessos, por quem de Direito, esta realidade funciona como um "barril de pólvora" social que qualquer centelha pode fazer explodir.

   No caso do Marquês, parece que houve de tudo; excessos de alguns celebrantes, provocações de adeptos rivais e até de Agentes de Segurança! Num ajuntamento de centenas de milhar de pessoas, apesar do ambiente festivo, há um latente risco de incidentes a suscitar cuidada organização e discreta mas eficaz atuação das autoridades.  As imagens das agressões do agente Filipe Silva a um cidadão envergando a camisola do nobre Benfica, pode ter constituído o tal rastilho que poderia ter causado uma autêntica chacina! O adepto sente-se ferido no seu íntimo, não só pela brutal negação de Direitos e ofensas à integridade física, sem causa, de um concidadão, pela Autoridade, como pela ofensa a uma instituição de que considera fazer parte indelével.

   Tudo isto num contexto de guerrilha partidária e institucional permanente, de ineficácia do aparelho judiciário, de conflitos internos nas magistraturas, de episódios descredibilizantes destas e toda uma panóplia de sucessos que tem suscitado a expansão das mais variadas teorias da conspiração, algumas delas perigosas.

  De nada serve exigir civilidade aos cidadãos quando não se dão os bons exemplos.   

(Óleo sobre tela de Abel Manta)

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