Um Pai às direitas
Também eu considerei Baltazar um oportunista, atribuindo o seu súbito interesse por Esmeralda, fruto de uma relação ocasional, ao “cheiro a dinheiro” que emanava do casal Gomes, pais adoptivos de facto da criança!
Afinal enganei-me; o coração de Baltazar encheu-se de amor logo que confirmou ser Esmeralda sua filha. E não foi de meias medidas; assumiu por inteiro a paternidade, enfrentando todos os que lhe apareceram pela frente; casal Gomes, Tribunais, meios de comunicação e público em geral, bem como todos os encargos e incómodos consequentes - que não devem ser poucos -. De facto, neste tipo de situações, o mais corrente é ver o progenitor fugir às responsabilidades, deixando a mãe com o filho, de pai desconhecido, nos braços. Baltazar não! Tiro-lhe o boné!
Na hierarquia social dos amores, o de Mãe ocupa o primeiro lugar; pois então não é do seu ventre que nasce e se renova continuamente, a esperança da Humanidade? E não é ela que mais ama, ampara e ensina? Porém, Baltazar pôs os pontos nos is; elevou o amor de Pai ao mesmo nível, numa época em que, o aborto legal, ilegal e o infanticídio surgem cada vez com mais frequência, enquanto o “progresso” se vai instalando nas sociedades e a Mulher prosseguindo na sua caminhada pela libertação social total, a qual, porém, só alcançará quando abdicar da sua condição maior; a de Mãe.
A Mãe de Esmeralda, sem meios para cuidar da menina procurou entregá-la para adopção a quem os tivesse; e o casal Gomes parece ter meios económicos e aptidão afectiva! Tiro-lhe o Boné; afinal demonstrou a todos, com singeleza e amor, que há alternativas ao aborto.
O casal Gomes, reagindo tenazmente à antevisão da uma eventual amputação afectiva, julgando defender os interesses da menina, não abdica da sua condição de Pais afectivos, sustentada pelos cuidados e carinho de vários anos, tenta fazer valer os seus pretendidos direitos sobre a menina. Na verdade, também eles dão uma demonstração comovente de amor, Amor Maior - como canta a nossa Amália -; pois não é que, em vez de recorrerem à modernas técnicas de procriação - inseminação artificial, in vitro, barriga de aluguer - perceberam que eram capazes de Amar outro ser que não do seu sangue? Que não da sua carne? Ele há Amor Maior? Eu acho que não!
Só não perceberam que, Pai, há só um e é o Baltazar. Verificada sua a idoneidade e sinceridade por quem de Direito, devem deixar partir a menina pois em nada afectará a sua relação afectiva com ela, sendo que, Baltazar, já declarou publicamente que nunca oporá quaisquer obstáculos a essa relação. E como podia? Afinal ficará uma grande família, onde todos ganharão, em particular, Esmeralda.
Passadas todas estas atribulações, Esmeralda, há-de, um dia, orgulhar-se carinhosamente de todos e ser feliz...se Deus quiser!
Quanto ao nosso sistema judicial, mais uma vez se cobriu de ridículo pela demora e pelos constantes avanços e recuos. Do mal o menos, se, finalmente, decidir em benefício da menina, não deixando de ter em conta a sua vontade e os pareceres de Pedo-psiquiatras idóneos.
Gostaria que os nossos governantes, e a população em geral, percebessem bem o significado de tudo o que está a acontecer e daí tirassem as devidas lições, fazendo-os reflectir nos seus projectos sócio-políticos, deixando para trás as disputas de poder. Evitaríamos muitas “dolorosas cabeçadas”, como a legalização, de facto, do aborto generalizado e a patetice da manipulação genética. Afinal há por esse Mundo muitas crianças a necessitar de carinho e muitos adultos disponíveis para os acolher e amar.
quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
sábado, 10 de janeiro de 2009
O Estatuto Político-Administrativo dos Açores
Foi finalmente promulgado por S. Exª o Sr Presidente da República (PR) Cavaco Silva, o novo estatuto Político-Administrativo dos Açores, o qual introduziu mais uma fractura política grave na Sociedade Portuguesa.
Anteriormente à promulgação, o PR levantou objecções quer quanto à forma, quer quanto ao conteúdo, a saber:
· A alteração por lei ordinária das competências do PR consagradas constitucionalmente, que não contempla a prévia audição das instituições regionais - governo e parlamento - em caso de dissolução de ambas, como agora consagra a nova lei.
· O absurdo de, segundo a nova lei, serem necessárias mais diligências ao PR para dissolver o Parlamento Regional do que a Assembleia da República, numa clara inversão da hierarquia institucional.
· O absurdo da reversibilidade do processo ficar dependente de proposta dos deputados regionais dos Açores, com agravamento da inversão hierárquica.
· A acusação de deslealdade ao PR.
· A acusação de que interesses partidários teriam sido os verdadeiros motivos desta acção.
· A perda de qualidade democrática do regime.
Do lado do PR manifestaram-se vários constitucionalistas de referência, que consideram inconstitucional a nova lei, bem como vários comentadores, que atribuem às tácticas partidárias eleitoralistas este afrontamento institucional, e ainda a ala opositora da actual liderança do PSD a qual declarou que teria votado contra, se liderasse o partido.
Do lado do Governo várias personalidades alegam que o PR sobrevalorizou o assunto relegando para segundo plano matérias bem mais importantes; que o tema é da responsabilidade da Assembleia da República e que, neste processo, cada um cumprirá o seu papel.
A Presidente do PSD dos Açores veio dizer, a propósito da votação a favor dos deputados Açoreanos, que, “os Açores sempre primeiro”, considerando o tema em questão pouco relevante para a região.
O Presidente do Governo Regional dos Açores disse que seria um absurdo não promulgar a lei, depois de ter dito, antes da promulgação, que saberia o que fazer em caso de não promulgação. Já o Presidente do Governo Regional da Madeira disse que se tratava de uma manobra de diversão do PS.
O Líder parlamentar do PSD Nacional declarou publicamente que o seu partido iria pedir a inconstitucionalidade sucessiva do diploma agora aprovado.
Outros comentadores defendem que a matéria não tem relevância para tamanho “alarido”
censurando a crispação do PR.
A minha opinião:
Considero adequados os pontos de vista dos Srs Angelo Correia e Joaquim Aguiar.
Matéria de Soberania Nacional é sempre relevante sendo que, qualquer desenvolvimento neste âmbito tem de envolver descrição, amplo debate e consenso das forças políticas com representação parlamentar.
Neste caso, não houve esta precaução, resolvendo o Governo afrontar o mais alto Magistrado da Nação! Com este procedimento, sai diminuída a instituição Presidência da República, a instituição Parlamento, desprestigiado o Governo e fragilizado o regime político vigente.
Porém, foi o PS coerente com as suas opções e práticas políticas, já que, tem afirmado continuadamente todo o seu apoio ao reforço das autonomias regionais havendo já precedentes de redução dos poderes Presidenciais por via parlamentar, de sua iniciativa.
Diz o povo que “a ocasião faz o ladrão”; o PS teve a oportunidade e não perdeu tempo, apesar da crise, que parece histórica, abriu nova fractura política de consequências ainda imprevisíveis, com o fito de levar por diante o seu projecto político.
Nesta matéria, importa-me, enquanto cidadão, saber até onde o PS apoia o reforço das autonomias e que o Povo disso seja informado, afim de perceber que modelo de Nação defende. Idem para todos os agentes políticos.
Conhecendo ao PS a sua opção pela regionalização, consagrada aliás constitucionalmente, admitindo que será uma inevitabilidade na próxima legislatura, tendo em conta a sua opção pelas autonomias e a irreversibilidade dos caminhos trilhados, embora aos solavancos, bem me parece que caminhamos para o modelo helénico das Cidades-Estado.
Neste modelo, tenho dificuldade em perceber onde estaria a Nação pois, se; “os Açores sempre primeiro”, “a Madeira sempre primeiro”, “o Porto sempre primeiro”, etc., etc., Portugal terá que ficar em último. Não será?
Parece também tratar-se de mais um movimento eleitoralista do PS com vista às sucessivas rondas de 2009, consolidando os eleitorados Açoreano e continental e, simultaneamente, fragilizando e dispersando o seu directo opositor, o PSD, atingindo-o pelo “flanco” ganhando assim “território eleitoral.”
Quanto ao PSD, sai muito, muito mal da fotografia; declarou-se publicamente contra, mas votou, primeiro a favor e depois absteve-se - com excepção dos deputados Açoreanos que votaram a favor -. Como compreender tal atitude a não ser por cobardia e oportunismo político? Sim, pois tenho de concluir que, ao fazê-lo, não quis arriscar o eleitorado Açoreano, apesar da sua convicção política contrária, “vendendo a consciência” por um punhado de votos. Pedir a constitucionalidade sucessiva é uma saída “pífia” para salvar o que resta da face, não falando já das vergonhosas divisões internas. É assim que pretende candidatar-se a governar Portugal? É por estas e por outras idênticas que o nosso País não avança.
A propósito do Parlamento decidir “blindar” a lei neste particular, a vergonha não é menor. Então a casa por excelência da democracia, “onde o povo fala” pela boca dos Srs Deputados, veda aos representantes futuros da Nação a reapreciação desta lei? Valha-nos Deus!
Sobre o Sr Presidente do Governo Regional dos Açores que, antes e depois da promulgação lançou algumas “provocações”, parece-me que ao pôr-se em “bicos de pés” perdeu parte do respeito que tinha granjeado junto de todos os Portugueses!
É que, eu posso até não gostar de um Presidente da República - e não gostei de alguns - mas quando o ofendem, não me sinto bem! Será defeito meu?
Porém este processo revela uma das maiores contradições do nosso regime político; além da falta de maturidade política partidária demonstrada na sobreposição dos interesses partidários e regional aos da Nação:
O Governo, com legitimidade indirecta, controlando o Parlamento que o apoia, impôs ao PR com legitimidade directa e apartidária, a promulgação de uma lei que viola as normas constitucionais e reduz os poderes presidenciais na vertente em causa.
Isto é, O PR, figura apartidária com projecto político próprio, é eleito por sufrágio directo e universal representando equidistantemente todos os Portugueses enquanto os Deputados, integrando vários projectos políticos partidários e sujeitos à disciplina de voto, são também eleitos por sufrágio directo e universal, representando cada um o seu próprio eleitorado.
A constituição atribui ao PR o 1º lugar na hierarquia do Estado, mas simultaneamente permite que o Parlamento imponha ao PR a promulgação de leis mesmo em desacordo com elas, empurrando-o para a dissolução do parlamento, medida excepcional, ou a sujeitar-se a uma humilhação política pública, potencialmente desfragmentadora da estrutura do Estado.
Quando se humilha um Presidente da República eleito pelo Povo, humilha-se também a Nação!
Anteriormente à promulgação, o PR levantou objecções quer quanto à forma, quer quanto ao conteúdo, a saber:
· A alteração por lei ordinária das competências do PR consagradas constitucionalmente, que não contempla a prévia audição das instituições regionais - governo e parlamento - em caso de dissolução de ambas, como agora consagra a nova lei.
· O absurdo de, segundo a nova lei, serem necessárias mais diligências ao PR para dissolver o Parlamento Regional do que a Assembleia da República, numa clara inversão da hierarquia institucional.
· O absurdo da reversibilidade do processo ficar dependente de proposta dos deputados regionais dos Açores, com agravamento da inversão hierárquica.
· A acusação de deslealdade ao PR.
· A acusação de que interesses partidários teriam sido os verdadeiros motivos desta acção.
· A perda de qualidade democrática do regime.
Do lado do PR manifestaram-se vários constitucionalistas de referência, que consideram inconstitucional a nova lei, bem como vários comentadores, que atribuem às tácticas partidárias eleitoralistas este afrontamento institucional, e ainda a ala opositora da actual liderança do PSD a qual declarou que teria votado contra, se liderasse o partido.
Do lado do Governo várias personalidades alegam que o PR sobrevalorizou o assunto relegando para segundo plano matérias bem mais importantes; que o tema é da responsabilidade da Assembleia da República e que, neste processo, cada um cumprirá o seu papel.
A Presidente do PSD dos Açores veio dizer, a propósito da votação a favor dos deputados Açoreanos, que, “os Açores sempre primeiro”, considerando o tema em questão pouco relevante para a região.
O Presidente do Governo Regional dos Açores disse que seria um absurdo não promulgar a lei, depois de ter dito, antes da promulgação, que saberia o que fazer em caso de não promulgação. Já o Presidente do Governo Regional da Madeira disse que se tratava de uma manobra de diversão do PS.
O Líder parlamentar do PSD Nacional declarou publicamente que o seu partido iria pedir a inconstitucionalidade sucessiva do diploma agora aprovado.
Outros comentadores defendem que a matéria não tem relevância para tamanho “alarido”
censurando a crispação do PR.
A minha opinião:
Considero adequados os pontos de vista dos Srs Angelo Correia e Joaquim Aguiar.
Matéria de Soberania Nacional é sempre relevante sendo que, qualquer desenvolvimento neste âmbito tem de envolver descrição, amplo debate e consenso das forças políticas com representação parlamentar.
Neste caso, não houve esta precaução, resolvendo o Governo afrontar o mais alto Magistrado da Nação! Com este procedimento, sai diminuída a instituição Presidência da República, a instituição Parlamento, desprestigiado o Governo e fragilizado o regime político vigente.
Porém, foi o PS coerente com as suas opções e práticas políticas, já que, tem afirmado continuadamente todo o seu apoio ao reforço das autonomias regionais havendo já precedentes de redução dos poderes Presidenciais por via parlamentar, de sua iniciativa.
Diz o povo que “a ocasião faz o ladrão”; o PS teve a oportunidade e não perdeu tempo, apesar da crise, que parece histórica, abriu nova fractura política de consequências ainda imprevisíveis, com o fito de levar por diante o seu projecto político.
Nesta matéria, importa-me, enquanto cidadão, saber até onde o PS apoia o reforço das autonomias e que o Povo disso seja informado, afim de perceber que modelo de Nação defende. Idem para todos os agentes políticos.
Conhecendo ao PS a sua opção pela regionalização, consagrada aliás constitucionalmente, admitindo que será uma inevitabilidade na próxima legislatura, tendo em conta a sua opção pelas autonomias e a irreversibilidade dos caminhos trilhados, embora aos solavancos, bem me parece que caminhamos para o modelo helénico das Cidades-Estado.
Neste modelo, tenho dificuldade em perceber onde estaria a Nação pois, se; “os Açores sempre primeiro”, “a Madeira sempre primeiro”, “o Porto sempre primeiro”, etc., etc., Portugal terá que ficar em último. Não será?
Parece também tratar-se de mais um movimento eleitoralista do PS com vista às sucessivas rondas de 2009, consolidando os eleitorados Açoreano e continental e, simultaneamente, fragilizando e dispersando o seu directo opositor, o PSD, atingindo-o pelo “flanco” ganhando assim “território eleitoral.”
Quanto ao PSD, sai muito, muito mal da fotografia; declarou-se publicamente contra, mas votou, primeiro a favor e depois absteve-se - com excepção dos deputados Açoreanos que votaram a favor -. Como compreender tal atitude a não ser por cobardia e oportunismo político? Sim, pois tenho de concluir que, ao fazê-lo, não quis arriscar o eleitorado Açoreano, apesar da sua convicção política contrária, “vendendo a consciência” por um punhado de votos. Pedir a constitucionalidade sucessiva é uma saída “pífia” para salvar o que resta da face, não falando já das vergonhosas divisões internas. É assim que pretende candidatar-se a governar Portugal? É por estas e por outras idênticas que o nosso País não avança.
A propósito do Parlamento decidir “blindar” a lei neste particular, a vergonha não é menor. Então a casa por excelência da democracia, “onde o povo fala” pela boca dos Srs Deputados, veda aos representantes futuros da Nação a reapreciação desta lei? Valha-nos Deus!
Sobre o Sr Presidente do Governo Regional dos Açores que, antes e depois da promulgação lançou algumas “provocações”, parece-me que ao pôr-se em “bicos de pés” perdeu parte do respeito que tinha granjeado junto de todos os Portugueses!
É que, eu posso até não gostar de um Presidente da República - e não gostei de alguns - mas quando o ofendem, não me sinto bem! Será defeito meu?
Porém este processo revela uma das maiores contradições do nosso regime político; além da falta de maturidade política partidária demonstrada na sobreposição dos interesses partidários e regional aos da Nação:
O Governo, com legitimidade indirecta, controlando o Parlamento que o apoia, impôs ao PR com legitimidade directa e apartidária, a promulgação de uma lei que viola as normas constitucionais e reduz os poderes presidenciais na vertente em causa.
Isto é, O PR, figura apartidária com projecto político próprio, é eleito por sufrágio directo e universal representando equidistantemente todos os Portugueses enquanto os Deputados, integrando vários projectos políticos partidários e sujeitos à disciplina de voto, são também eleitos por sufrágio directo e universal, representando cada um o seu próprio eleitorado.
A constituição atribui ao PR o 1º lugar na hierarquia do Estado, mas simultaneamente permite que o Parlamento imponha ao PR a promulgação de leis mesmo em desacordo com elas, empurrando-o para a dissolução do parlamento, medida excepcional, ou a sujeitar-se a uma humilhação política pública, potencialmente desfragmentadora da estrutura do Estado.
Quando se humilha um Presidente da República eleito pelo Povo, humilha-se também a Nação!
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