A Instrução Pública em 1820 (III)

 

A Instrução Pública em 1820 (III)

A reforma do Marquês de Pombal

 Há quem atribua ao Marquês de Pombal a principal responsabilidade pelo atraso do sistema de ensino no país e, implicitamente, do atraso económico, que persiste nos dias de hoje.

   Com a expulsão da Companhia de Jesus em 1759, Sebastião José desativou o sistema de ensino que estes tinham criado. Influenciado pelas tendências do iluminismo, queria sobrepor a razão, o conhecimento, à matriz religiosa que caracterizava as escolas até então.

     Por outro lado, não tendo ainda consciência da ideia de ensino público democrático, tal como o conhecemos hoje, preocupou-se, conforme expresso na sua carta de lei de 6 de Novembro de 1772 em difundir o ensino tanto quanto possível, “ao maior número de povos e habitantes deles que a possibilidade pudesse permitir”.

   Assim, criou o cargo de Diretor Geral dos Estudos com a finalidade de organizar e coordenar as escolas de “Estudos Menores”. Em 1771, transferiu tais poderes para a Real Mesa Censória a quem competia o exclusivo da censura literária ‘toda a administração e direção dos Estudos das Escolas Menores destes Reinos e seus Domínios, incluindo nesta administração e direção, não só o Real Colégio dos Nobres, mas todos e quaisquer outros colégios e magistérios que eu for servido mandar erigir para os estudos das primeiras idades’”.

  Mas, Pombal não se ficou pelas “Primeiras Letras”, por carta de lei de 6 de Novembro de 1772 estabelece um plano para a criação de uma vasta rede de escolas de Primeiras Letras e também de escolas de Gramática Latina, Grego, Retórica e Filosofia, cadeiras básicas do que hoje se designa por Ensino Secundário.

   Manteve o ensino particular e o preceptorado, condicionando o exercício do magistério à aprovação prévia em exame da Mesa Censória.

   Por fim, para financiamento de todo o sistema, por carta de lei de 10 de Novembro de 1772, criou um imposto nacional designado por “subsídio literário”.

   Os “Estudos Maiores” por sua vez, também foram objeto da avalanche reformista de Sebastião José de Carvalho e Melo. Assim, alegando a decadência do ensino superior, que atribuía à influência jesuítica, extinguiu, em 1759 a Universidade de Évora, avançando, em 1772, para a notável reforma da Universidade de Coimbra.

   Na qualidade de “Visitador” redigiu e entregou, pessoalmente, os novos estatutos da Universidade. Além da característica centralizadora, a reforma introduziu diretrizes galicanistas (submissão da Igreja ao Estado), jusnaturalistas absolutistas, históricas, racionalistas, e experimentalistas, até então quase excluídas de Portugal.

   O sentido científico-pedagógico ficou bem expresso nas reformas didáticas: a Imprensa da Universidade passou difundir obras de sentido galicano, no direito natural passou a utilizar-se o manual de Martini, foram criadas as faculdades de Matemática e Filosofia (em especial de Filosofia Natural), deu-se sentido prático à faculdade de Medicina e criaram-se as valências experimentais da universidade: Laboratório Químico, Gabinete de Física Experimental, Jardim Botânico, Museu de História Natural, Observatório Astronómico e o Teatro Anatómico.

   À margem do ensino clássico foram criadas algumas escolas especiais; o Colégio dos Nobres, dedicado à aristocracia, habilitando-a para as tarefas militares e políticas, a Aula de Comércio destinada a formar pessoal para as empresas e a Aula de Náutica, com o objetivo de formar pilotos e marinheiros.

   Infelizmente, muitas destas reformas foram anuladas após a sua queda em 1777, no reinado de D. Maria ou quando implementadas tiveram eficácia reduzida por incompetência dos respetivos dinamizadores.

Marquês de Pombal

Peniche, 12 de Fevereiro de 2023

António Barreto

A Instrução Pública em 1820

 

A Instrução Pública em 1820 (II)

Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues

Influências da Revolução Francesa:

a)      A ideia iluminista-revolucionária liberal em que o Homem é o centro do universo e a sua instrução um direito que o Estado tem o dever de assegurar como única forma de garantir o Progresso, a Liberdade e a Felicidade. Ideia contrária à do despotismo em que a instrução e a cultura se dirigiam às elites na exclusiva defesa dos interesses do rei e da aristocracia, sem preocupações de instrução pública.   

b)      A prioridade concentrou-se na massificação do ensino e no desmantelamento do modelo anterior; das escolas clericais e monásticas, das universidades, academias e sociedades literárias.

c)      O foco passou a dirigir-se ao ensino primário, à formação de professores de primeiras letras, à definição de metodologias pedagógicas eficazes a grupos extensos e à valorização do ensino mútuo.  

d)      A massificação da instrução incluía as meninas - a quem se atribuía um método dedicado - e os adultos que nunca tinham ido à escola. O propósito era de formar cidadãos conhecedores dos seus direitos e deveres e de difundir as ideias do liberalismo, razão da supressão do controlo clerical e da laicização do ensino.

e)      A ideia de liberdade revolucionária foi coartada no sistema de ensino uma vez que o radicalismo da Convenção entendia que este deveria ser enquadrado pelos poderes públicos por considerar que o indivíduo pertencia à pátria.

f)       Da variedade de questões organizacionais decorrentes, a tendência dominante foi de democratização da gestão, vinculando-a ao poder legislativo e aos poderes locais. A obrigatoriedade e a gratuitidade - pelo menos nas primeiras letras – foram consideradas necessárias, bem como a atribuição de bolsas aos alunos mais carenciados.

g)      Em substituição das universidades e academias do “Antigo Regime”, criaram-se as Escolas Politécnicas e novos centros de trabalho científico, com objetivos eminentemente utilitários e populares, destituídos de ideias elitistas. A ciência passou a ser vista vista como um meio ao serviço do povo e não como fator de hierarquização social.

h)      Surgiram múltiplas propostas sobre os vários graus de ensino, consensuais relativamente ao primário e divergentes nos graus seguintes.

i)        Este processo influenciou vários países europeus incluindo Portugal, refletindo-se nos debates parlamentares que se seguiram à revolução de 1820.

Manuel Fernandes Tomás 

Peniche, 05 de Março de 2023

António Barreto

A Instrução Pública em 1820

 

A Instrução pública em 1820

 

   A temática do ensino foi muito debatida em Cortes na sequência da Revolução Liberal de 1820. Numa época em que vigorava o modelo da reforma pombalina - em que a Coroa aboliu as escolas jesuítas, com o propósito de as substituir por uma rede de escolas públicas, projeto que nunca alcançou a eficácia do modelo anterior e que muitos consideram causa do atraso de Portugal -, as ideias iluministas e a experiência da Revolução Francesa inspiraram alguns intelectuais liberais estudar e propor, em Cortes, a reforma do sistema de ensino, cientes da importância do conhecimento para a emancipação individual e para o progresso social e económico do país.

   As propostas incidiram sobre o ensino das “primeiras letras”, o ensino intermédio e a universidade.

Afirmou-se o direito do cidadão à educação e a obrigatoriedade do Estado em garanti-la desde o berço.

Aos pais impunha-se a obrigação de levar os filhos à escola pública. Ao Estado atribuiu-se o dever de os educar e o direito de escolha do método, considerando-se as crianças propriedade pública. Este entendimento, afinal, vigora ainda hoje, colidindo com o conceito de liberdade que tanto se apregoa.

Também houve quem defendesse o ensino privado e o direito dos pais escolherem a escola dos seus filhos, com o propósito de os subtrair à doutrinação política da Escola Pública.

Duzentos anos depois, o problema persiste; o desejo de formar clientelas e eleitores prevalece relativamente à elevação da capacidade crítica dos alunos.

Entre os proponentes distinguiram-se Borges Carneiro, Santos do Vale, Mouzinho de Albuquerque, Soares Franco, Almeida Garret e os irmãos Passos, entre outros.

   Nas primeiras letras, a população, analfabeta, pedia escolas, cerca de 160, conseguindo apenas 60 por parte da Coroa, que para o efeito criara o imposto literário. Surpreendente, este empenho dos cidadãos, conscientes da necessidade da escola. Normal a insuficiente resposta do Estado, sempre com outras prioridades.

Defendeu-se a criação de duas escolas por aldeia ou povoação, uma para meninos, outra para meninas, onde se ensinasse a ler, escrever e contar e os catecismos civil e religioso, uma vez que o catolicismo era a religião oficial. As escolas de meninas incluiriam as tarefas domésticas tradicionais.

Incentivou-se o ensino privado permitindo a livre formação de escolas, independentemente das habilitações do respetivo autor, e proibindo aos organismos públicos a criação de dificuldades à sua constituição.

Validou-se o ensino mútuo, mediante o qual, devido à escassez de professores certificados, se podia recorrer livremente a particulares dotados de competências informais.

Por fim, alertou-se para o facto de alguns recebedores do imposto literário se apropriarem do produto da coleta adquirindo propriedades para si, fazendo uma vida de opulência.

A receita deste imposto passou a ser usada para fins diversos dos que lhe eram próprios, financiando despesas correntes, em prejuízo da expansão da rede de ensino primário.

   No ensino intermédio defendeu-se a criação de escolas, uma por distrito; de transição para o ensino superior, os liceus, e de ensino das artes, as escolas politécnicas, às quais foi atribuída importância superior à universidade, dado o caracter pouco prático desta e a necessidade de desenvolvimento económico do país.

Mais uma vez, reconheço aqui um constrangimento do sistema educativo de hoje; a corrida aos graus académicos socialmente “nobilitantes” mas de utilidade marginal, em detrimento da aquisição de competências para o real mercado de trabalho.

Tal realidade demonstra que a transição cultural da sociedade para a democracia ainda não ocorreu, uma vez que o reconhecimento da dignidade humana deve ser intrínseca, associada ao comportamento social de cada um, e não dependente de graus académicos, cargos ou funções que se exerçam.   

   O ensino superior era monopolizado pela universidade de Coimbra - à qual competia também o controlo pedagógico do ensino secundário -, completamente controlada por eclesiastas católicos, regulares e irregulares.

O seu conservadorismo radical e inutilidade prática suscitou as mais veementes e corrosivas críticas dos liberais os quais defendiam que aos padres e frades competia a igreja e o seminário, enquanto a universidade pertencia à sociedade Civil.

Defendeu-se o fim da acumulação de cargos, por ser praticamente impossível o desempenho simultâneo de ambos, em especial aos eclesiastas, visto ser despropositado o ofício religioso na universidade.

Houve até propostas para a abolição da universidade - de Soares Carneiro -, por a considerar inútil e perniciosa, defendendo a criação de escolas de artes espalhadas pelo país, que habilitassem a população para o exercício das profissões de que havia carência. Não é este um problema dos nossos dias?

 Discutiu-se as finanças da universidade, uns defendendo a sua autonomia face à Coroa, outros a integração na Administração Pública, que a financiaria, ficando com as respetivas receitas - das vacinas e outras - e o respetivo património. O corpo docente seria integrado na função pública.

Uma das críticas que se fez à universidade radicou no facto de as principais faculdades, as mais importantes, designadas então por das “ciências positivas”, serem Teologia, Cânones e Leis! Das ciências menores faziam parte as faculdades de Medicina e Matemática! E mais não havia! As razões do persistente atraso de Portugal, vão-se tornando cada vez mais nítidas.

Portugal era, pois, um país de padres e doutores, que ocupavam os cargos públicos, enquanto o país carecia de gente qualificada nos mais diversos setores da economia, desde logo, agricultura, pescas e navegação. Esta era a razão pela qual se chegou a defender a sua extinção.

Também se discutiu a obsolescência dos manuais de ensino, em especial na faculdade de Leis, onde se ensinava o Direito Romano, considerado retrógrado por ter origem na “vontade do príncipe”, incompatível com o modelo representativo do regime de então.

Derrubado em 1823 pela contrarrevolução das hostes miguelistas, de que a rainha Carlota Joaquina fazia parte, a que se juntou D. João VI, nenhuma destas propostas chegou ao terreno.

Alguns dos proponentes acabaram por se exilar no estrangeiro, Inglaterra e Brasil, uns regressando mais tarde, por volta de 1834, outros acabando por lá, alguns na miséria.   

Com a Revolução Liberal de 1832 a 1834 e o fim definitivo do Absolutismo seguiu-se um período de profundas reformas, de Mouzinho da Silveira, que lançaram o país na modernidade, em especial nas frentes administrativa e judicial, e na educação onde algumas destas propostas foram realizadas.

   Parece-me evidente que o sistema educativo que vingou, até, pelo menos 1974, foi o defendido pelos irmãos Passos, O Manuel e o José. Com efeito, estes desenharam um projeto muito semelhante ao que esteve em vigor nos anos sessenta do século XX e que, em grande parte, ainda se reconhece nos dias de hoje.

Passos Manuel

(Continua)

Consulta: A Revolução de 1820 e a Instrução Pública, de Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues

Peniche, 18 de Fevereiro de 2023

António Barreto   

A Democracia e o Benfica

 

A Democracia e o Benfica

 

   Acabo de ouvir, na BTV, o Treinador de futebol da equipa B do Benfica, comentando o jogo com o Estrela da Amadora - em que o Benfica perdeu por 1-2 -, e a respetiva arbitragem. O resumo do jogo comprova a fundamentação das suas críticas.

Descreveu ainda os casos dos últimos jogos em que a equipa participou onde erros grosseiros e capitais prejudicaram a equipa.

   Logo depois ouvi Carlos Louzeiro, o entrevistado do programa, dizer que há razão de queixa para o clube no jogo de futsal de juniores realizado ontem com o Sporting.

   Tudo isto depois do desastrado desempenho da equipa de arbitragem do jogo da Taça, com o Braga, de que resultou a eliminação do Benfica e contra o qual que se insurgiu Rui Costa, ainda no estádio.  

Por coincidência, a equipa é a mesma que assinalou um penalti, altamente polémico, no jogo em casa, para o campeonato, com o Sporting, de que resultou um empate e que o Benfica poderia ter ganho.

   Os casos de erros prejudiciais às equipas do Benfica têm sido recorrentes em todas as modalidades, verificam-se há décadas, e não se vislumbra que acabem tão cedo.

Ninguém, fora do universo do Benfica, estranha ou se indigna. Aceita-se como consequência natural da natureza humana e consideram-se os protestos falta de desportivismo dos dirigentes e adeptos do clube.  

De tal modo que, perante a passividade das instituições tutelares das diversas modalidades, para o adepto comum do clube encarnado, prevalece a ideia de conluio entre todos, no sentido de criar obstáculos espúrios ao desempenho desportivo das suas equipas.

   Porém, o problema é bem mais vasto e grave, alastrando à sociedade em geral. Ante a adesão maciça dos adeptos benfiquistas aos jogos do seu clube, as autoridades públicas cruzam os braços perante as múltiplas restrições que lhes são impostas por vários clubes adversários!

São os elevadíssimos preços dos bilhetes praticados, são as proibições do uso de adereços alusivos ao clube, são expulsões de adeptos das bancadas com o jogo a decorrer, por alegado ruído excessivo e, mais recentemente, assistimos à estúpida restrição de acesso aos estádios, selando setores importantes das bancadas!

Mas não é tudo; há cidades onde qualquer adepto que assuma o seu benfiquismo corre sérios riscos de segregação social e até de agressões físicas. Há até casos de homicídio, consequência de ofensas corporais!

   Isto dura há décadas e, habitualmente, atribui-se esta anormalidade há imaturidade do regime democrático. Cheguei a pensar o mesmo, mas não hoje. Já o referi em vários textos; o regime tem um problema com o Benfica; é política a causa primordial desta perseguição. O regime jamais consentirá um Benfica forte como no passado, já remoto.

   Esse problema reside na, ainda”, fobia de certos partidos ao salazarismo, que, por sua vez, radica na má consciência que têm da trajetória económica e social do país. Quase cinquenta anos depois do vinte e cinco de abril, constatamos o empobrecimento relativo de Portugal, o endividamento absoluto crescente - o défice comercial atual é idêntico a da primeira década do século XX - cerca de 20 mil milhões de euros por ano -, a dependência das transferências comunitárias e da imigração, alternativa à baixa taxa de reposição populacional e à emigração.

   Uma parte considerável dos portugueses, não quer ter filhos nem viver em Portugal. Perdida a independência nacional, é a continuidade da nação portuguesa, do povo português, que está ameaçada. Mas não para os que querem mudar a matriz cultural da população.

    O Benfica é vítima da hostilidade silenciosa, implícita, de certos partidos progressistas, que o consideram um símbolo do salazarismo. Não lhe perdoam ter suscitado a admiração geral no mundo do futebol, pela excelência do seu futebol, com equipas de multirraciais e pluricontinentais. Para eles tratou-se de propaganda do regime de então, de que o clube teria sido cúmplice.

   As reformas dos códigos Civil e Penal, que anularam as provas contra Pinto da Costa no caso do Apito Dourado conduzindo à sua absolvição, a impunidade dos membros dos superdragões alegadamente envolvidos em desacatos, a rejeição da Providência Cautelar dum Tribunal do Porto, no caso dos emails, de que resultou o enxovalho público do clube e severos danos reputacionais e patrimoniais, a incapacidade de responsabilizar civilmente e criminalmente os mentores deste mesmo caso, apesar das suspeitas gerais, por falta de provas ou por desinteresse nelas, etc., etc..

   Tudo isto me ocorre no imediato, sem esquecer da prisão de dois ex-presidentes do clube, um deles, na prática, condenado ao exílio, sob pena de passar o resto dos seus dias na cadeia caso regresse ao país. O outro, enxovalhado na Comissão de Inquérito Parlamentar ao Novo Banco, como se tivesse sido ele, e não o Governo, o culpado da injeção dos quase quatro mil milhões de euros no respetivo Fundo de Resolução. É demais para ser coincidência!

   Devo dizer porém, que por absurdo que possa parecer, antevi problemas para o Benfica quando o Partido Socialista formou governo em 2015. E não é por ter dotes premonitórios, mas por muito ter visto e lido.

    A centralização dos direitos desportivos e das receitas de bilheteira de que se fala atualmente, e que sucederá se o Partido Socialista continuar a governar o país, não passa de mais uma manobra para socializar as receitas do clube e de o enfraquecer desportivamente. Os atuais dirigentes dos órgãos desportivos tutelares, não são confiáveis para tal tarefa.

   Por tudo isto, e mais a temática da regionalização, que ficará para abordar em outra ocasião, defendo que o Benfica só terá sossego quando a sua dimensão social tiver tradução política.

   É necessário que o clube elabore um plano sustentado, estruturado e fundamentado de abordagem sistemática do espaço público onde todos estes temas sejam apresentados e debatidos, bem como responsabilizar criminalmente e civilmente todos os que infringirem a lei em prejuízo do clube, sejam eles quem forem.

Está demonstrado que a política de contenção e cordialidade praticadas por Rui Costa e pelo seu antecessor, não funciona. Infelizmente. Por medo ou cumplicidade a Comunicação Social não denuncia estas situações, os órgãos tutelares desportivos  punem o clube e seus dirigentes quando protesta, o Governo faz vista grossa e os partidos não querem “sujar” as mãos, exceto para partilhar os louros dos sucessos que, apesar de tudo, por mérito ou vergonha, por vezes ocorrem.

   A omissão das entidades públicas, desportivas, governamentais e judiciais, nesta área, lesa a qualidade da democracia, por subtrair direitos e liberdades das pessoas e ser potenciadora de violência, de nada servindo, depois do facto consumado, alardear indignação, castigando a vítima, que é o que tem sucedido.

Gimnáguia 2022

Peniche, 12 de Fevereiro de 2023

António Barreto    

Memórias de Bordo

 

O Fim de uma Era (epílogo)

  

   Fomos para Taipé num voo doméstico. Cidade cosmopolita, de largas, movimentadas e limpas avenidas, edificado de traço apurado e, em geral, bem cuidado. Ficámos instalados no hotel Majestic, numa zona central da cidade. Bem instalados; excelente aspeto externo e interno, bons quartos e cordialidade q.b.

   Pairávamos a maior parte do tempo na zona do hall, ou nas proximidades. Não sabíamos onde ir. Quando muito dávamos umas voltas pelo quarteirão. Deve ter sido um embaraço para a gerência. Imaginei que aguardássemos a conclusão da transação económica.

   Demos por ali umas voltas -o Airoso era companhia frequente; muitas. Apercebemo-nos de que abundava uma espécie de tascas, onde serviam arroz branco, simples, em tigelinhas; gente humilde; uns comiam-no no local, outros pelo caminho. Ficámos com a impressão, algo surpresos, de que, para os locais, se tratava de uma espécie de prato gourmet. Aquilo parecia barato.

   Um dia, algo acidentalmente, fui parar aos subúrbios. Casario modesto mas sem barracas, gente simples, cordial, moderadamente solícita. Pareceu-me um bairro operário. Contrastava com a exuberância arquitetónica central. Lembrei-me de Nietzsche e das suas teses do “inevitável Super-Homem”, a quem caberia a tarefa de desbravar os caminhos do progresso cultural, económico e tecnológico da humanidade, e da consequente servidão dos que, “incapazes de tais façanhas”, garantiriam a subsistência daqueles.  

   Todos os dias, mais ou menos a meio da tarde, ouvíamos uma espécie de sininhos, tipo caixinha de música, nas proximidades. O que será, o que não será? Perguntávamo-nos intrigados. - É o carro do lixo! - Disse alguém, certo dia. E era!

Então íamos ver o “fenómeno”. Um pequeno e discreto camião amarelo, fechado, passava pelas cinco horas da tarde, todos dias, emitindo a suave sonoridade.

As pessoas iam saindo de suas casas com um saquinho de plástico que depositavam, tranquilamente, no veículo. Nem aglomerações, nem ruído nem odores, nem vistas desagradáveis.

   No terraço de um edifício próximo avistava-se gente, vestida normalmente, todas as manhãs, a fazer exercício. Parece que era hábito, nalgumas empresas locais, proporcionarem aos seus trabalhadores uns minutos de ginástica sueca, ou algo semelhante. Uma curiosidade a que achávamos graça e que atribuíamos à proverbial sabedoria chinesa.

   Uma manhã preparava-me para descer quando entrou um empregado do hotel. Rapaz novo, calça preta, camisa branca. Não sei o que ia fazer. Pôs os olhos na viola, encostada à parede junto à janela do fundo: - Can I play? - Perguntou, educadamente. - Yes, please. - Respondi, intrigado e curioso.

   Pegou na viola e tocou, maravilhosamente, o clássico “Romance de Amor”. Quando acabou: - I teach you how to play it. - I can’t. - It’s easy, you learn. E estendeu-me a viola.

- Isto vai ser uma seca! Vou-me embrulhar todo e não saio daqui tão cedo! - Pensei, resignado. Comecei a “esgatanhar” conforme as minuciosas instruções que ia recebendo, aqui caio acolá me levanto, e lá consegui, titubeantemente, chegar ao fim.

   Ofereceu-me a respetiva partitura, que ainda tenho. Com o treino sistemático nos dias seguintes adquiri a fluidez adequada. Uma peça das que me dá mais gosto tocar; uma das coisas mais gratificantes que me sucedeu na minha vida marítima.

   Nas nossas repetidas deambulações pelas imediações do hotel - eu e o Airoso andávamos quase sempre juntos -, cruzámo-nos pela primeira vez com civis americanos, uma espécie de “mostrengos” altos e gordos, e com chineses cuja envergadura física desmentia a ideia que tinha do chinesinho meia-leca.

   Volta e meia ouvíamos as garotas exclamarem à nossa passagem: - handsonme, handsome! E nós todos “inchados”. Acho que gostavam do tipo físico dos europeus. Em tempos diferentes metemos conversa com duas delas. Tomámos uns drinques e aquilo ainda deu lugar a umas peripécias algo hilariantes. Uma delas deixou saudades.

   Como deveríamos ser um embaraço para o hotel, levaram-nos numa “expedição” a uma reserva com animais de grande porte Recordo vagamente ter visto, por lá, leões e elefantes e talvez girafas, mas não estou certo disso.

   Entretanto tinha comprado um chapéu do tipo australiano, de feltro castanho, que usava, todo “pimpão”, a título de brincadeira, longe de supor que alguém o considerasse um ato vaidoso. Mantive-o e usei-o durante muito tempo, até se desvanecer.

   De outra vez levaram-nos para uma estância de férias, algo afastada da cidade. Estivemos por lá uns dias, isolados. Pensei levar emprestada, sem falar com o dono, uma belíssima moto, de cor preta com peças cromadas, para dar umas voltas pela região. Foi então que o Airoso “confessou” ter sido incumbido de me manter debaixo de olho; não fosse eu meter o “pé na argola”. Percebi a delicadeza da situação e deixei-me estar sossegado.

   Regressados a Taipé, chegara a hora dos “recuerdos”. Descobri duas bonitas bonecas, uma gueixa e uma camponesa, e dois lindíssimos candeeiros de mesa, de múltiplos painéis de vidro pintados, rodando pela ascensão do ar aquecido no seu interior. Achei fascinante. De Kaohsiung trouxera uma bela resma de LP’s, atuais, a tostão; entre eles, alguns de música chinesa, de que nunca consegui gostar, mas de que acho graça. Gosto de todo o tipo de música exceto desta. Defeito meu.

   Finalmente chegou a hora do regresso. A viagem durou, salvo-o-erro, cerca de dezanove horas. Fizemos várias escalas, uma delas em Karachi onde aguardámos, num hotel, a ligação seguinte.  

   Achei graça ao facto de termos tomado o pequeno-almoço, aí umas três vezes! Parecia que o relógio tinha parado nas nove horas da manhã. Os aviões faziam “parar” o tempo aparente!

   Esta foi uma viagem, para mim, memorável, que marcou o início do fim da magnífica e saudosa frota mercante portuguesa. O Santa Maria, de cuja tripulação também fiz parte, foi logo depois. Quando chegámos a Kaohsiung, após uma viagem bem menos acidentada, já o Vera Cruz estava reduzido a um monte de sucata. Que visse, ninguém chorou, exceto, talvez, interiormente, como me sucedeu.

Vera Cruz

Santa Maria

Peniche, 05 de Fevereiro de 2023

António Barreto

Memórias de Bordo

 

Memórias de Bordo

O fim de uma era (6)

 

   Ficámos por Kaoshiung umas duas semanas; cidade tranquila, asseada, de amplos espaços, luminosa, de gente cordial, com enorme profusão de bicicletas.

Nas horas de ponta a via principal enchia-se com gente de bicicleta, aí uns dez metros de largura por cerca de 20 de profundidade. Nunca vira tal!

   Na primeira noite descobrimos um parque de diversões, tipo “Feira Popular”. Demos por lá uma volta, em grupo. Havia uma máquina de medir a intensidade dos socos; o campeão foi o Brito, com noventa e tal quilos.

Eu entretive-me com uma máquina de aviões de guerra. Parecia que pilotava um deles, em combate; fazia explodir os aviões inimigos com rajadas de metralhadora. Era uma sensação ótima. Fiquei tão entusiasmado que me custou sair de lá.

   Outra noite fomos ao bowling, eu e o Airoso. Num 1º ou 2º andar; tinha uma boa dúzia de pistas, de madeira castanha clara, envernizada, cada uma limitada por duas pequenas valas em meia cana, encastradas, onde repousavam umas bolas negras com orifício. Ao fundo umas 25 “garrafinhas” brancas, dispostas em triângulo, com o vértice do lado da pista. Nunca vira uma.

   Duas raparigas viram-nos indecisos e, em bom inglês, explicaram-nos o que fazer. Pagámos no balcão, levantámos a chave de uma das pistas, calçámos as sapatilhas, que retirámos do cacifo próximo, e lá fomos jogar.

   As jovens chinesas jogavam numa pista ao lado; acompanharam-nos, explicando-nos o processo; como segurar a bola e derrubar as “garrafas”.

 Era preciso acertar na “garrafa” do vértice; esta, ao cair, derrubaria as restantes. - E quem volta a pôr as garrafas de pé? - Perguntei, intrigado. - É a máquina; põe as garrafas e devolve a bola. Respondeu uma delas. - Fantástico!- Pensei, admirado.

   Ao fim de algumas atabalhoadas tentativas - o raio da bola teimava em fugir para os lados -, começámos a acertar com aquilo. Elas, ali ao lado, assistiam, rindo-se e aplaudindo; uma delas de camisola justa, branca, com relevos longitudinais, gordinha, a outra, de blusa avermelhada mais magra.

   Não sei de quem foi a iniciativa, julgo que delas, formámos duas equipas e ficámos a jogar na mesma pista. Essa noite e nas seguintes. Habituámo-nos àquilo; o ambiente era agradável, com música, e a companhia também.

   Demos um passeio, de camioneta pelas redondezas. Tenho uma vaga ideia de uma estrada na encosta de uma colina, com um rio por baixo, terra avermelhada e umas manchas verdes aqui e ali.

   A comida chinesa não era recomendável; mais tarde perceberíamos porquê. No hotel indicaram-nos um restaurante com comida para europeus. Lá fomos e, apesar dos talheres disponibilizados, lá aprendemos a comer, atabalhoadamente no meu caso, com os tais pauzinhos.

   Numa manhã ensolarada, eu e o Basso decidimo-nos por um passeio, errático, pela cidade. Passámos por um mercado ao ar livre. Tinham-nos dito para termos cuidado, que era chocante. Aproximámo-nos, ficando-nos pela periferia.

   Nas muitas barracas abertas viam-se gaiolas de madeira ou ferro, com animais dentro; os répteis abundavam, vivos, nas gaiolas, ou mortos, pendurados dos barrotes das coberturas; cobras, lagartos, aracnídeos, etc. Gente deambulava pelo interior. “Raspámo-nos” dali mais que depressa.

   Mais à frente cruzámo-nos com duas raparigas. Não sei bem como foi mas convidámo-las a vir connosco. Não falavam inglês; riam-se muito e diziam, repetidamente, “papasan”.

Nós olhávamos um para o outro perguntando-nos o significado daquilo. Não conhecíamos o termo. Elas foram caminhando, fazendo-nos sinal. Fomos atrás delas, aí uns cinquenta metros, até uma casa junto a um largo amplo, ajardinado. Apontaram-nos um sujeito, europeu, ainda novo, bem-parecido, algo bexigoso, sentado à entrada, no interior, e disseram: “papasan”.

Olhámo-nos, eu e o Basso, percebemos tudo, mas não nos desmanchámos. Dissemos ao “papasan” que queríamos levar as raparigas a passear. - Just for walking? - Yes, just for walking. - Respondemos, meio preocupados, mas fazendo um esforço para não desatarmos a rir.

O “papasan”, depois de meditar um pouco disse: - Four dollars; but nothing else! OK? Just for walking!- Ok, just for walking. – Respondemos, entregando os quatro dólares cada um, meio arrependidos, e prosseguindo o passeio com as miúdas.

   Tudo correu como combinado, durante, talvez, duas horas. Entregámos as miúdas, sentámo-nos no lancil do passeio e fartámo-nos de rir. É que nós só queríamos, mesmo, passear.

(Continua)

 

  Peniche, 28 de Janeiro de 2023

António Barreto

Competitividade, Produtividade, Razão de Troca e Liberdade

 

4-Produtividade e Razão de Troca

 

    A quarta Revolução Industrial está condenada ao fracasso. Ao contrário das anteriores, propulsionadas pela expansão dos mercados internacionais, esta está a ser imposta por via administrativa; é como forçar um rio a escoar fora do seu leito natural. Escoará, sim, mas com elevados custos.

   Produtividade e Competitividade devem ser associados à Razão de Troca, para que não suceda algo semelhante ao que decorreu do Tratado de Methuen - também designado por “Tratado de Panos e Vinhos”, tão elogiado por David Ricardo por ser benéfico para ambas as partes. Era, sim, mas enquanto a Inglaterra garantia a produtividade de 1/5, a de Portugal ficava-se por 1/3. Portugal progredia mas empobrecia face à Inglaterra.

   Julgo que este fenómeno se verifica atualmente. Os constrangimentos normativos da UE à produção industrial e às transações internacionais, associados aos atavismos económico-ideológicos dos governos nacionais, cada vez mais viciados na dívida, nas transferências comunitárias, nos maus investimentos ou na ausência deles, priorizando a despesa pública, são garantia de fracasso.

   Haverá uns fenómenos transitórios de aparente desafogo, haverá alguns grupos de privilegiados, normalmente associados a corporações com poder disruptivo, ou a partidos, mas o país como um todo, inevitavelmente, ir-se-á atrasando face aos seus congéneres.

   Gostaria de dizer aos governos, de Portugal e da Comissão Europeia que nos deixem viver! Preparem os caminhos, abram todas as portas, informem, formem, financiem, mostrem que são confiáveis, que estão com as populações, não tenham medo da nossa liberdade.

   Cada um caminhará pelo seu próprio pé, conforme o seu tempo, o seu ritmo, fazendo o que sabe, por todo o país, por toda a Europa, realizando os seus sonhos, diminutos ou grandiosos, sendo feliz, cada um à sua maneira, o mercado fará o resto, selecionando os que forem, efetivamente melhores; quem tiver unhas que toque guitarra”.

Peniche, 25 de Janeiro de 2023

António Barreto

Competitividade, Produtividade, Razão de Troca e Liberdade

 

3-Centralismo e Exclusão

   

   De há umas décadas a esta parte, especialmente desde a adesão de Portugal à União Europeia (UE), têm vindo a ser impostas aos agentes económicos, um conjunto de medidas gerais de fomento da produtividade, forçando a reestruturação empresarial.

   Essas medidas, em geral, passam por impor às empresas, de várias formas, a renovação tecnológica e a qualificação dos ativos.

   Se por um lado induzem ganhos de produtividade em grupos restritos, por outro são profundamente injustas e imorais; suprimem direitos fundamentais dos cidadãos - a liberdade económica e profissional -, e promovem a destruição das economias locais, com o consequente e trágico despovoamento do território.

      O critério exclusivo da produtividade tem por objeto a extinção das micro e pequenas empresas, a criação de reserva de mercado para as de maior intensidade de capital - maior produtividade, melhores salários e maior contributo fiscal -, e a exclusão dos trabalhadores menos produtivos; os menos qualificados e mais velhos.

   Parte das pessoas excluídas fica refém do assistencialismo, enquanto o despovoamento do interior potencia catástrofes territoriais e sociais; incêndios, solidão, e abandono.

   Os encargos públicos decorrentes, associados à voracidade das clientelas partidárias, absorve os ganhos de produtividade da economia. Um ciclo vicioso que se irá prolongando até à inevitável rotura económica, social e política.

Peniche, 25 de Janeiro de 2023

António Barreto

Competitividade, Produtividade, Razão de Troca e Liberdade

 

2-Produtividade, Estado e Povoamento    

  

   Economia mista é o caminho; economia de alto valor acrescentado complementada com economia tradicional, privilegiando o povoamento do território.

   É a produtividade que determina os salários, numa relação direta, não a competitividade. Pode ser-se competitivo e pobre, como na China, na Índia, no Bangladesh, etc.

   Na tecnologia está a economia de alto valor acrescentado e a elevada produtividade; esta carece de capital, recursos humanos qualificados e competitividade fiscal e administrativa.

   O Estado deve fazer a sua parte; incentivar a captação de capital e a formação dos recursos humanos, reduzir os custos de contexto - eliminando redundâncias, adotando critérios de avaliação interna confiáveis - simplificar processos administrativos, tornando a Administração Pública mais eficiente - revogando leis e procedimentos inúteis -, ajustar a fiscalidade interna à dos mercados concorrentes, tornar a justiça eficaz, acompanhar os agentes económicos, coadjuvando, abandonando o preconceito persecutório, demagógico e pateta aos empresários e empresas, dando o exemplo de probidade e promovendo, efetivamente, a liberdade económica.

     É necessário que o Governo se constitua numa plataforma agregadora e incentivadora, que abandone as bandeiras ideológicas, privilegiando os interesses do país em vez dos do partido no governo, e chame a si os especialistas em economia internacional, os detentores de capital, individuais ou institucionais, os especialistas em formação, as escolas, apresente-lhes um objetivo económico e social a médio-prazo - 10 anos - perguntando-lhes; o que podemos fazer para lá chegar?

 

Peniche, 25 de Janeiro de 2023

António Barreto

Competitividade, Produtividade, Razão de Troca e Liberdade

 

1-Competitividade

   A economia chinesa é altamente competitiva. É esse tipo de competitividade que queremos para Portugal? Eu não!

   Antes de mais porque, na China, não há liberdade política nem económica, nem profissional, nem social. E, para mim, a Liberdade não tem preço; não há dinheiro ou glória que a pague.

   A competitividade chinesa, que catapultou o PIB do país a segundo do mundo - 23t de USD, cerca de 75 % do PIB americano, 27t USD, e 115% do PIB agregado da EU, 15t USD -, resulta da repressão económica dos trabalhadores, a quem a administração pública impõe salários exíguos e condições laborais indignas, negando-lhes qualquer veleidade reivindicativa.

   Convivi em África, não há não muito tempo, com trabalhadores chineses, vi como a tecnologia chinesa alastra pelo continente e vi a condição de carência económica daqueles, chegando, com os meus colegas, a pagar-lhes refeições e entradas em recintos turísticos; nem um cêntimo tinham nos bolsos, para seu livre gasto.

   Não é este tipo de competitividade que quero para Portugal! Defendo competitividade sim, mas com dignidade, com direitos - como não se cansam de dizer os “nossos” comunistas.

   Na China pratica-se capitalismo de Estado; este apropria-se da mais-valia e entrega a maior parte aos membros do partido, à administração pública, às forças de segurança e às forças armadas.

   Ao povo, reserva o indispensável para que continue a produzir e alimentar os sonhos imperiais dos líderes do partido-religião.

   Aos dissidentes reserva os campos de reeducação, onde se reconverterão ou acabarão mortos; lentamente, sob tortura, ou com um solitário tiro na nuca, numa qualquer catacumba, ou em inóspita floresta.

   Mais uma vez Marx se enganou; na China, onde se pratica capitalismo de Estado, os proletários oprimidos não se revoltam, não por falta de vontade, mas por falta de força. No Ocidente - capitalismo democrático -, os proletários também não se revoltam, neste caso porque partilham da mais-valia que ajudam a criar, porque têm capacidade reivindicativa e liberdade para sonhar, para decidir o seu futuro e o dos seus filhos ou até para sair do país; são livres.

 

Peniche, 25 de Janeiro de 2023

António Barreto