Celeste Rodrigues - Ouvi Dizer Que Me Esqueceste (Guitarra Triste)

Adeus ao penta?

      Oxalá me engane, mas tínhamos que ganhar este jogo para lá chegar. Tudo é, ainda, possível, mas já não depende de nós. A "exemplar" estrutura encarregar-se-á dos detalhes e ninguém estranhará. A "democracia" exige novos campeões.

 

   Quanto ao jogo desta noite, aceito o resultado; a equipa portista não desmereceu a vitória, sendo certo que, esta, poderia ter caído para o lado do Benfica e seria igualmente justo.  

 

  Bateram-se bem as duas equipas, com ascendente do Benfica na primeira parte e do Porto na segunda. Foi um bom jogo. Oportunidades poucas. A sorte dos encarnados ficou selada no remate algo embrulhado de "Pizzi" a proporcionar a defesa "in extremis" de "Casilhas". Há muito poucas oportunidades nestes jogos. Na segunda parte  Conceição, apostando no desgaste físico dos encarnados,  jogou tudo para ganhar - tinha que ganhar para aspirar ao título; -assumiu o controlo da partida, jogou no campo todo, com intensidade, sempre em profundidade, explorando bem ambos os flancos. Os jogadores encarnados bateram-se sempre com galhardia, mas recuaram no terreno. O jogo tático foi decisivo. A entrada de Sálvio bloqueou o flanco esquerdo adversário, secando "Braimi", e ameaçava abrir brecha na sua defensiva. A troca de Pizzi por Samaris, foi um convite à subida dos médios azuis, razão pela qual Herrera apareceu sem marcação na zona da ressaca. E foi fatal, como costuma ser nestas situações. Rui Vitória explicou o que pretendia; lançamentos em profundidade para os avançados desde a defensiva. Podia ter funcionado. Ganhou quem mais ousou; Sérgio Conceição. Sei que, em jogos equilibrados, mexer na equipa é temerário, sobretudo no meio campo. E foi. Com Pizzi e Cervi fora, a defeza azul relaxou libertando gente para o meio-campo, enquanto o Benfica perdeu criatividade. Rui Vitória teve medo; quis aumentar o poder defensivo e, simultaneamente, o ofensivo. Correu mal. A sair Pizzi, teria preferido a deslocação de Rafa para o meio; a sua rapidez e profundidade permitiria dar trabalho ao meio-campo adversário e sair a jogar em apoio a Jimenez. Como disse anteriormente não censuro ninguém no Benfica; jogadores e Treinador, bateram-se muito bem. Há, aqui e ali, alguns pormenores que poderiam ter ditado outro desfecho. No lance do golo, um dos defesas poderia ter-se atirado para a frente do "Herrera". Enfim, são as vicissitudes do jogo. Pena a lesão de Jonas. Estou certo que teríamos ganho.

 

   Artur Soares Dias não merece continuar a arbitrar jogos de futebol. Fez a diferença. Eliminou uns quantos de lances ofensivos ao Benfica, alguns com perigo, e deixou passar sem sanção disciplinar várias faltas dos azuis que a mereciam, culminando com o perdão do penálti aos azuis. Cumpriu a sua superior missão de os proteger. Não falha. E ninguém estranha; andam todos à procura das toupeiras. Está em causa a Liga e seus órgãos, sendo que, quem os lá meteu está agora a colher dividendos. Vitor Pereira tinha que ser corrido. Num regime anormal, jamais haverá um futebol normal.

 

   Espero que os jogadores e técnicos do Benfica não desanimem; portaram-se bem. Há que manter a atitude. Ainda tudo pode acontecer.

 

  

 

   

 Albert Marquet - Venise. La Voile jaune, 1936.

 

 

Peniche, 15 de Abril de 2018

António JR. Barreto

Renascimento italiano..

 

 

Paolo Varonese

Comportamento incorreto dos adeptos!

     

Noticiou há dias a imprensa que o Benfica em multas aplicadas pelo CD da Liga já pagou mais de 300 mil euros por...."comportamento incorreto dos adeptos"! É obra!, uma causa recorrente relativamente à qual as sansões pecuniárias não produzem qualquer efeito dissuasor. Assim sendo porque se insiste no método?, os clubes não têm a capacidade nem a competência para impor aos seus adeptos normas de conduta nos seus estádios e muito menos em estádios alheios.  Recomendações e o controlo possível, sim. No fundo trata-se de um estratagema de financiamento forçado da LPCF!, se houvesse uma genuína preocupação com a segurança outros métodos estariam no terreno, nomeadamente, a identificação e responsabilização individual dos autores. Porque é que estes hão-de alterar o seu comportamento se é o clube que paga?, na sua mente, as ações de pirotecnia são benéficas para a equipa! E como se identifica, sem margem para dúvida, o vínculo do autor dos distúrbios com um clube?, não se identifica; suspeita-se! Por outro lado, em que consiste o "comportamento incorreto dos adeptos"?, arremesso de objetos pirotécnicos ou outros no recinto do estádio?,sim!, provocação de desacatos com agentes desportivos, autoridades ou espectadores?,sim!, insultos pessoais?,sim!, fazer barulho?, não!, apoiar a sua equipa?, não!, insultar, difusamente, agentes desportivos, autoridades ou espectadores?, não! No caso do Benfica, às vezes parece que basta os adeptos irem ver o jogo para tal ser considerado comportamento incorreto! Em simultâneo, nos jogos fora, os adeptos encarnados não só têm de pagar preços exorbitantes para ver o seu clube jogar, como ainda são proibidos de usar adereços! Isto não configura um caso de discriminação social? Claro que sim. E é inaceitável. A sua prática continuada revela uma agenda contra o Benfica! Estão em cheque a LPFP bem como a FPF e o Governo.

Benfica; um alvo político

     

O desafio dos líderes faz parte do processo natural de evolução das sociedades animais, em especial, as humanas, promovendo, nestas, a renovação de líderes, ideias e métodos. São, pois, naturais, as permanentes atitudes provocatórias dos dirigentes dos clubes rivais do Benfica, aos dirigentes deste. Visam instalar a dúvida, a discórdia e dispersar meios ao líder e, simultaneamente, promover a união e motivação interna. Nas sociedades avançadas, como dos Estados de Direito Democrático, porém, não há lugar para o enxovalho público, a ofensa, a difamação, a perseguição civil ou pública, e, muitos menos, para a agressão. Desafortunadamente é o que se tem verificado nesta terceira República evidenciando um certo diletantismo judicial característicos dos regimes decadentes.

 

   Porém, desde muito cedo, pelos anos oitenta, ficou bem patente uma certa politização do futebol, transformado, por alguns players, em palco da afirmação regionalista; casos da Madeira, cujo Governo Regional financiava maciçamente os clubes locais, e da Câmara Municipal do Porto que durante anos funcionou em aparente promiscuidade com o Futebol Clube do Porto.

 

   Para os defensores da Regionalização, o Benfica, pela sua dimensão social e história recente e remota, representa o "centralismo alfacinha"; uma reminiscência do antigo regime necessariamente condenado à decadência como resultado da ascensão dos opositores enquanto consequência da difusão do progresso económico e social do país promovido pela nova ordem política.

 

   Efetivamente, entre sócios e adeptos, os benfiquistas representam mais de metade da população nacional; uma força socialmente agregadora inconveniente à estratégia em curso de desmantelamento das tradições culturais da população como condição para o estabelecimento de uma nova ordem cultural de forma a consolidar um novo paradigma político.

 

   Basta consultar a documentação pública do Futebol Clube do Porto para verificar a congregação naos seus órgãos sociais de figuras e instituições relevantes na economia regional e até no mundo político e financeiro nacionais. Tal, por si só, não tem mal absolutamente nenhum. Já suscita preocupação um certo estilo de funcionamento de certas instituições locais parecendo configurar a adopção da não-cooperação como método de afirmação local. Com efeito é neste âmbito que se compreende as recentes referências públicas de uma alta magistrada acerca da forma "caprichosa" como os Tribunais do Norte trataram e decidiram o processo conhecido por Apito Dourado.

 

   Parece-me evidente a recorrente procrastinação dos casos policiais, judiciais ou desportivos, que envolvem pessoas ligadas, direta ou indiretamente, ao FCP, acabando, invariavelmente, em arquivamento ou absolvição. Tal decorre do facto de a "tão ansiada" regionalização ter sido há muito, implementada no terreno graças a múltiplas cumplicidades. A mensagem, sucessivamente repetida - a mais recente, relativa a um caso envolvendo o líder da claque doa "dragões" -, é evidente: aqui, as leis da República estão condicionadas aos interesses locais definidos localmente.

 

   Neste contexto, o Benfica foi escolhido como alvo político, com consequências que o levaram à quase extinção no passado, e que, atualmente, os mesmos agentes procuram levar, mais uma vez, a cabo, com a complacência das autoridades públicas e da comunicação social.

 

   Talvez tenha chegado a hora de os dirigentes do Benfica usarem, no âmbito do seu enquadramento estatutário, a força política dos seus adeptos. Não falta matéria para tal, nomeadamente, no âmbito das políticas públicas desportivas; como o maior agente desportivo nacional e o mais representativo, o Benfica pode e deve, não só apresentar propostas de âmbito nacional, mas também escrutinar as políticas públicas e disso dar conta aos seus associados, adeptos e simpatizantes.

 

Só a estratégia do poder funciona.

 

Peniche, 25 de Março de 2018

António J. R. Barreto

Toupeira não é réptil

      

Nem a exiguidade democrática nem as vicissitudes da Justiça devem pôr em causa o Estado de Direito. Aplique-se pois a lei aos autores dos eventuais ilícitos cometidos no no âmbito do caso designado por e-toupeira. Porém, tenha-se em conta que, também a Justiça e a própria democracia estão, aqui, em causa. E porquê?, porque a Justiça não foi capaz de identificar e neutralizar com os seus próprios meios os casos de violação da sua plataforma informática. Só através de denúncia anónima os serviços da Justiça identificaram e atuaram no caso concreto do e-toupeira!

   Fica pois clara, mais uma vez, para o cidadão, a incapacidade de o Estado lhe assegurar um direito básico constitucional; o de confidencialidade e da presunção de inocência. Tanto mais que, desde que há Ministério Público, têm sido recorrentes as crises do "segredo de Justiça", havendo mesmo juristas que defendem a sua abolição. Não é necessário ir mais longe para se perceber que o próprio regime democrático está em causa.

 

   Porém, as próprias vicissitudes reveladas pelo aparelho judicial com decisões polémicas no caso dos e-mail obtidos fraudulentamente, permitiram que assuntos confidenciais da atividade de uma das  maiores instituições nacionais, tenham sido expostos na praça pública durante quase um ano, dando lugar a especulações ofensivas do seu bom nome com o fito de condicionar o desenrolar do campeonato nacional de futebol.  Isto não é compatível com um Estado de Direito. Parece que há magistrados que o ignoram.

 

   O diletantismo do aparelho judicial e a seletividade, por vezes suspeita, das suas ações,  não servindo de desculpa para quem quer que seja violar a lei, constituem, em si mesmo, duas das causas de corrupção correntemente referidas. Tal implica o reconhecimento da necessidade de uma profunda alteração do funcionamento do aparelho judiciário e até da refundação das estruturas do regime, exclusivamente orientadas pelos princípios básicos da democracia; liberdade e igualdade.

    Enquanto cidadão comum espero que este caso não constitua uma artimanha de mau gosto destinada à obtenção do apoio dos cidadãos a uma eventual não recondução da Procuradora Geral da República. O futuro dirá. Seria muito mau. Mau demais.

   Entretanto, os répteis continuam, impunemente, a aceder e publicar informação privilegiada e confidencial, enlameando pessoas e instituições indelevelmente. Quer isto dizer que o que está em causa no caso e-toupeira não são os ilícitos criminais, mas apenas, e tão só, o Benfica. E esta, é uma questão política.

 

(Quadro de Abel Manta)

 

Peniche, 10 de Março de 2018

 

António J.R. Barreto

 

Fundamentos da Benficafobia

        

Quarenta e dois anos depois de estabelecida a democracia em Portugal, ainda há setores da sociedade que não conseguem ligar com o fenómeno Benfica Uns, outrora adversários hoje inimigos, justificam os fracassos do passado, com alegados favorecimentos espúrios ao clube da Luz, atribuídos pelos títeres do antigo regime, teimando em apresentar-se como credores históricos de méritos desportivos, considerando legitimadas as benesses de que atualmente disfrutam, como corolário da alegada democratização política. Outros, elegeram o popular clube como instrumento de manipulação mediática, caracterizando-o, ainda que implicitamente, como símbolo do autoritarismo e centralismo, cuja decadência resultaria do alegado progresso sociopolítico, fruto da sua ação "libertadora" que todos poderiam testemunhar e premiar.  Uns e outros, decidiram transformar o futebol em instrumento de afirmação política regional ou nacional, alimentando uma guerra verbal e material com uma das poucas entidades que têm uma forte característica agregadora e identitária nacional, considerada resistente ao desejado fracionamento político-administrativo do território; o Benfica. Outros ainda, servem-se do clube encarnado como instrumento de diversão e ofuscamento de episódios infelizes da vida coletiva ou de mera prova de vida política.

 

      Infelizmente não faltam exemplos próximos da segregação social, alimentados na sombra por elites regionais, servindo-se de gente sem eira nem beira, nem escrúpulos. Em algumas cidades, como Porto, Vila Nova de Gaia, Braga, Guimarães, e agora, Samora Correia e Faro, onde parece perigoso a qualquer cidadão expor pacificamente, isolado ou associado, o seu benfiquismo. Dolorosamente exposta hoje em dia, a degradação  das funções públicas, sucedendo-se em múltiplos setores, anunciou-se com exuberância nos primórdios do novo regime, no setor do desporto. O êxtase da liberdade, a frustração desportiva e a falta de escrúpulos dos novos senhores do futebol, associado  à cumplicidade ou covardia das autoridades públicas, transformaram-no numa gigantesca farsa e num fator de conflito social persistente. A repetida falência das instituições no escrutínio e correção das vicissitudes do desporto, sugerem algo mais além de descontrolos circunstanciais.

      Contrastando com a democracia política emergente em 75, o futebol, paradoxalmente, entrou na idade das trevas; controlado infamemente pelas novas maiorias com centro de gravidade na cidade do Porto, estas, não hesitaram em impor a sua  lei, a lei de que, hipocritamente, se diziam vítimas na vigência do velho regime. Desse período tenebroso assistimos incrédulos a impunes invasões de campo com agressões a dirigentes adversários e árbitros; agressões e atropelamentos impunes a jornalistas dissidentes numa qualquer viela esconsa, ameaças de morte proferidas em público a dirigentes rivais, agressões a autarcas incómodos, ataques a viaturas de atletas e dirigentes rivais com risco de morte, vandalizações sucessivas de agremiações de clubes rivais, aeroportos e estabelecimentos diversos, ameaças e agressões a atletas dissidentes, tudo acompanhado de sucessivos dichotes de mau gosto que os covardes, alguns bem tosados, classificavam de "fina ironia". No terreno de jogo o erro grosseiro tornou-se norma consentida por todos os que não ousavam arriscar um "lugar ao sol" no panorama do desporto nacional.. A dissidência pagava-se caro; jogador dissidente acabava excluído, árbitro descuidado descia de categoria, clube espevitado ficava sem financiamento e descia de divisão. Esvaíram-se, ingloriamente, em recursos os principais rivais do clube dominante. Relegados para a segunda liga quase todos os clubes abaixo do mondego, ainda por lá militam, quase todos vítimas da "nova ordem" instaurada com a "conquista" da almejada liberdade política; Atlético, Oriental, Montijo, Barreirense, Campomaiorense, Elvas, Farense, Portimonense - curiosamente, esta época regressado ao primeiro escalão  -, Olhanense, Lusitano, desapareceram do mapa do futebol primodivisionário.

      Com todos os defeitos que se lhe possam apontar, após a infame submissão de Manuel Damásio ao poder do norte,  um só homem foi capaz de enfrentar os novos poderes. Vale e Azevedo. Destemido, denunciou-os e enfrentou-os como pôde, chegando a encostar às cordas a entidade que viria a ser um dos pilares da supremacia portista. A Olivedesportos. Imprudente, quase só - honra a José Manuel Capristano, que nunca o traiu -, acabaria por cair na teia do sindicato bancário que apoiava os rivais, cometendo irregularidades que lha haveriam de custar, salvo o erro, 17,5 anos de prisão - cúmulo jurídico com algumas penas de origem não desportiva. Condenado, ironicamente, por um confesso adepto portista - alegado dragão de ouro -, pena que cumpriu na sequência de complexas peripécias, algumas das quais, desprestigiantes do aparelho judicial; mandar prender um homem recém-libertado após 3,5 anos de cadeia, é, simplesmente desumano e violador da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Tal como é desumano e indiciador de empenhamento persecutório a abertura de novo processo, agora contra sua mulher, após cumprimento dos 17,5 anos de prisão. Mais que castigar o prevaricador, talvez se pretenda dar um sinal à sociedade em geral e aos benfiquistas em particular, dos desígnios dos novos tempos. Benfica, sim, mas pequenino, submisso, errático vencedor, uma espécie de selo de garantia da "democracia". Se não é, é o que parece, e na esfera pública, o que parece, é.

   Esta fase tenebrosa do desporto nacional, coincidindo com o ciclo político, sofreu um profundo abalo por efeito do processo conhecido por "Apito Dourado". Uma parte sã do país, cumprindo os trâmites da legalidade, luta pela restituição da dignidade do desporto. Após aturada investigação policia,l os vastos elementos de prova reunidos dão lugar a acusações e julgamento dos vários arguidos. Paralelamente, os principais partidos do arco da governação, entendem-se e concluem mais uma reforma dos códigos civil e penal, de que resulta a anulação da validade das provas associadas a escutas, ainda que efetuadas ao abrigo da lei. O resultado traduziu-se na nulidade de quase todo o acervo de provas reunido e na absolvição dos principais arguidos, tendo sido condenada apenas, a "arraia" miúda. Ficou então claro que certa corrupção parecia consentida, quiçá apadrinhada, por agentes políticos de relevo, regionais e nacionais, que certa promiscuidade estava instalada em vários organismos públicos, incluindo órgãos de soberania. Os casos que, hoje, enlameiam a praça pública, assim o demonstram.

    Foi o Benfica de Luís Filipe Vieira, com a criação da sua TV (BTV) e a recuperação dos direitos desportivos do clube, que quase dava o golpe de misericórdia na "nova velha ordem". A concentração inamovível dos direitos desportivos dos clubes numa só entidade afeta ao clube então dominante, permitia gerir interesses e desempenhos dos vários agentes no jogo, a ponto de garantir as vitórias daquele, sem grande esforço. O dinheiro entrava a rodos e os sucessos atribuíam-se, para descanso das almas, ao desempenho da "exemplar" estrutura e à democracia. Coisa nunca vista!

   Ao pujante crescimento da BTV sucedia o definhamento da sua principal congénere - anterior detentora dos direitos do clube -, agravado com a profunda crise económica superveniente em outras entidades do respetivo grupo no setor da comunicação, consequências da crise geral. A simultânea crise que se abateu sobre os tradicionais aliados políticos do grupo, facilitadores de financiamento deste, contribuiu para o acentuar do quase descalabro de toda a organização.

   Alterações profundas ocorridas no âmbito da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, numa luta intensa conduzida por Mário Figueiredo, acabaram com a exclusividade de aquisição dos direitos de transmissão dos jogos dos clubes, que se verificara até então, implementando-se uma profunda reestruturação no setor da arbitragem conduzida por  Vitor Pereira.

      Foi toda esta conjuntura, fruto de circunstâncias aleatórias - crise económica e política nacional - e as opções estratégicas de gestão implementadas na LPFP e no Benfica, que abalaram os espúrios alicerces competitivos da agremiação dominante e  restituíram alguma normalidade ao futebol nacional, da qual resultou o crescimento competitivo do clube encarnado e os recentes sucessos conhecidos.
     
   Hoje, com as alterações verificadas nos ciclos económico e político, a reestruturação ocorrida na comunicação social e as transformações verificadas no âmbito da Liga, apesar da introdução do VAR, assistimos a um revivalismo da "velha ordem", esperemos que, de efémera duração. Erros grosseiros de arbitragem continuam a ocorrer com espantosa inanição dos órgãos institucionais respetivos e a condescendência de grande parte do comentarismo profissional. Não tardarão loas aos supinos méritos da "exemplar estrutura".

   A intolerância aos adeptos do Benfica continua a verificar-se nalguns locais, alimentada por doentia obsessão de afirmação política regional. Um caso de reiterada discriminação consentido pelas autoridades as, quais, implicitamente, mostram estar em sintonia com tais práticas antidemocráticas. Os recentes episódios ocorridos em Braga ilustram esta realidade. A edilidade local numa demonstração de descortesia, parece ter cedido ao clubismo, escusando-se a receber nos Paços do Concelho a comitiva benfiquista, apesar de estar ao corrente do enorme contingente de bracarenses simpatizantes do popular clube lisboeta. A Casa do Benfica local continua a ser alvo de reiterados atos de vandalismo sem que as correspondentes autoridades, incompreensivelmente, lhes ponham termo. Um adepto encarnado, no final do jogo da consagração da conquista do título dessa época, é barbaramente agredido por um graduado da PSP em frente ao seu Pai e seu filho, sem motivo aparente, arrastando-se o processo na corporação e nos tribunais, sem fim à vista. Por essa ocasião, nas vésperas desse jogo, uma figura destacada local tem a lata de aconselhar os benfiquistas a moderação nas comemorações, deixando no ar, eventuais riscos de represálias por parte da população local. Recentemente, na zona do grande Porto, um jovem é assassinado à pancada por ter entrado num bar com a camisola do Benfica vestida. De uma outra vez, mais remotamente ainda em Braga, um jovem é convidado a sair pela sua professora, por se apresentar vestido com a camisola do Benfica a uma palestra dum jogador do clube local, considerando-o um ato provocatório.

   Enfim, a própria Justiça tem tido comportamentos algo caricatos em vários episódios ligados ao futebol, dando a ideia de conivência de sujeição ao primado de certa região. Hoje mesmo a Comunicação Social dá conta da insatisfação das autoridades Judiciais - DCIAP - com certa postura do Ministério Público no julgamento do caso da segurança ilegal a certos dirigentes desportivos. Até para um leigo é incompreensível que seja o responsável da acusação, em pleno Tribunal, a defender a inocência do arguido, após ter concluído da evidência das provas de ilícito em sede de investigação. Algo já ocorrido com o mesmo arguido em outros processos. Outros exemplos de teor semelhante, não faltam.Tudo isto vai consolidando a ideia de que o fracionamento do país tem vindo a ocorrer a nível social e institucional através do futebol, e que, tal resulta de uma ampla concertação  política com interesse na propalada regionalização.

   Á política o que é da política, ao futebol, o que é do futebol. Vivemos uma democracia, apresentem-se à sociedade os argumentos idóneos da regionalização, contra e a favor, debatam-se, discutam-se, e decida-se conforme a vontade do povo. Deixem o futebol fora do processo.

Deixem o Benfica em paz.

Peniche, 24 de Fevereiro de 2018

António Barreto (JR) 

O Direito à dignidade (2)

    

Antes de mais refiro que tenho uma confiança inabalável na Srª Procuradora Geral, mas não ponho as mãos no fogo pelo Ministério Público no seu conjunto; os frequentes conflitos internos e irregularidades a que, estupefactos, temos "assistido", suscitam, infelizmente, alguma reserva. Oxalá tais dúvidas sejam dissipadas e possamos contar com o contributo da magistratura para assegurar a credibilização do regime democrático..

 

   Posto isto, vamos ao segundo caso. Sabe-se pouco, cá fora. Parece que o atual Presidente do Benfica foi constituído arguido, com termo de identidade e residência, por ter prometido um cargo numa futura instituição do clube a um magistrado, em troca de, este, influenciar a agilização de um processo do foro privado em curso, há sete anos,  com a Autoridade Tributária (AT) como contraparte.

 

   A ser assim, estaremos perante um alegado crime de tentativa de corrupção para ato lícito ou ilícito. O pesada coação aplicada - termo de identidade e residência -, sugere crime grave e prova concludente. Porém, visto daqui, é difícil entender o receio de fuga do arguido, dadas as circunstâncias associadas às suas responsabilidades no clube que dirige. Com o campeonato a decidir-se e o clube na corrida pelo título, e com os projetos infraestruturais desportivos em curso, não me parece razoável, impor tal medida de coação. O futuro permitirá avaliar melhor a situação, sendo prematuro avançar algo mais, de momento.

 

   Porém há outra circunstância que me suscita perplexidade. Nada mais nada menos, que a contrapartida pelos alegados "bons ofícios" do magistrado. O conhecido Presidente, segundo noticiou a imprensa, terá prometido ao dito magistrado um lugar na futura universidade do clube. Ora vejamos: os factos que suscitaram o litígio em curso com a AT, ter-se-ão verificado em 2010! Iniciaram-se recentemente no Seixal as obras de construção de campos de futebol, de novos alojamentos e de um colégio. Este projeto deverá demorar 3 anos até estar a funcionar em pleno e estabilizado. Ora quanto à universidade, nada se sabe por enquanto, mas, admitindo que haja decisão tomada nesta matéria, não será viável nos seis próximos anos. De modo que, podemos concluir, que o Sr Dirigente prometeu ao Sr magistrado e este parece ter aceitado, um lugar, presumimos que de Reitor, numa eventual universidade que, na melhor das hipóteses, estaria operacional daí a 10 anos, admitindo que tal conversa tenha acontecido em 2013, não sabemos! Não lembra ao "diabo"!, É possível que haja algo mais no processo, mas, nenhuma pessoa sensata considerará a eventual contrapartida referida um suborno, simplesmente, porque imaterializável no curto prazo. Por outro lado, é perfeitamente normal que dois sócios de uma agremiação desportiva, no pleno uso dos seus direitos de cidadania, conversem e concertem projetos, no âmbito das prorrogativas inerentes, competindo aos respetivos consócios pronunciarem-se nas instâncias próprias.

 

   Espera-se rapidez na análise do caso, sob pena de, mais uma vez, sair ferida a credibilidade de uma instituição fundamental enquanto garante da democracia e da dignidade dos cidadãos.

 

(Alex Colville - Woman at Clothesline,1956-57)

 

CARUMA: O Gebo e a Sombra (peça de teatro)

CARUMA: O Gebo e a Sombra (peça de teatro): I - Raúl Brandão, um dos homens da Seara Nova, 1923, procurou transmitir nas suas obras o ressentimento provocado pela mudança brutal que o...

O Direito à dignidade

      Num Estado de Direito democrático, a Lei modera a vida dos cidadãos livres que aceitam cumpri-la como contrapartida da sua integração na respetiva sociedade.  Aos Tribunais compete dirimir os conflitos emergentes, e aos mandatários dos cidadãos - Magistrados do Ministério Público -, identificar e levar à presença dos Tribunais os autores de crimes públicos. Perante a ancestral tentação de abuso de poder do homo sapiens e apesar da evolução cultural, religiosa, tecnológica e política que o transformaram no homem moderno, contrariamente aos desígnios de Sócrates para a sua República, é no poder judicial que reside o garante da coesão social e do progresso. Para que tal se verifique, porém, é imperioso garantir a independência, universalidade, transparência, coerência e celeridade da Justiça, requisitos associados à cultura cívica dos respetivos profissionais e à diligência do poder executivo.  Pode dizer-se que uma sociedade entra em decadência quando os seus cidadãos deixam de confiar no sistema judicial, e, se "a Justiça julga os casos, o Povo julga a Justiça". É pois enquanto povo que me atrevo a tecer algumas considerações sobre alguns casos que afetam dirigentes do clube de que sou associado, mediante a informação que tem vindo a público.

   O primeiro caso, que acaba de ser arquivado pelo Ministério Público (MP), é o dos bilhetes que o Ministro das Finanças parece ter pedido ao Benfica, para assistir a um jogo de futebol, tendo obtido acesso ao camarote presidencial para o efeito por deferência da respetiva Direcção.

   Nada a assinalar, nem indício de ilícito nem digno de censura; nenhum membro de qualquer dos órgãos de soberania perde os seus direitos de cidadania. Contudo, conforme as designadas "regras não escritas", algumas já convertidas em código, espera-se de um dos titulares de soberania, alguma reserva e prudência de conduta. Não tem qualquer razoabilidade esperar-se que um Ministro se disponha a "enfrentar" a fila da bilheteira para assistir a um jogo. Contactar os serviços do clube a pedir bilhetes, parece-me, pois, apropriado, mas também é verdade, que poderia tê-los adquirido no serviço on-line, poupando-se a contrariedades previsíveis, tendo em conta a "chafurdice" em que vive a política lusa. Provavelmente, não resistiu à deferência com que esperava ser tratado pelos dirigentes do "seu" clube. Provavelmente. Já da parte do clube nada há a assinalar; os seus responsáveis agiram conforme as regras de cortesia internas e socialmente aceitáveis. Os camarotes presidenciais têm, precisamente, esse fim, acomodar dirigentes e figuras notáveis, a convite.

     Contudo parece haver indícios de favorecimento de entidade privada, associada ao Dirigente máximo do clube em causa, em sede fiscal. Tal poderia ser entendido como contrapartida pela oferta de lugares e assim, a verificar-se, configuraria a ilícito de tentativa de corrupção para ato lícito, verificada a conformidade legal da decisão correspondente da Autoridade Tributária, bem como o nexo de causalidade entre as duas circunstâncias. É neste âmbito que se pode considerar imprudente a iniciativa do governante em causa, mais do que a do clube, cuja recusa consubstanciaria uma descortesia grosseira e, até, hostil. Tendo em conta a improbabilidade de prova de nexo de causalidade, e o alarme social associado à publicitação do caso, não custa considerar igualmente imprudente a condução do processo pelos agentes da Justiça, apesar do rápido arquivamento do caso.

   Concluindo, o caso exigia discrição no apuramento da verdade, o que, não se tendo verificado, deixou, injustamente, o labéu da promiscuidade e da censura pública nas pessoas envolvidas, mácula quiçá, indelével na sua honra e dignidade, configurando um ato displicente por parte das autoridades públicas, cujo contrato social é, precisamente, contrário: zelar pelo direito do cidadão à sua honra e dignidade.

(continua)