Mouzinho da Silveira

 

Mouzinho da Silveira

José Xavier Mouzinho da Silveira nasceu no Alentejo, em Castelo de Vide, em 1870, e faleceu em Lisboa, em 1848. Por sua vontade expressa foi sepultado na aldeia do Gavião, onde foi erigido um pequeno monumento em 1875, graças a subscrição particular.

Agricultor, industrial, jurista, funcionário régio, ministro, juiz de fora, provedor político e maçon, Mouzinho da Silveira foi um homem culto, controverso pela sua independência e frontalidade. Muito próximo de D. João VI e de D. Pedro IV -, abominou, denunciou e combateu o despotismo e foi fervoroso apoiante da Carta Constitucional e de D. Maria II.

Iberista, Silveira considerava que D. Pedro IV tinhas as características necessárias à liderança da união de Portugal e Espanha. Via nele um “napoleão” e defendeu, como muitos outros, o seu regresso a Portugal.

Surpreendentemente, face à doutrina ocidental atual, Mouzinho considerava a democracia, despótica; a ditadura das massas, ideia desenvolvida posteriormente por Ortega e Gasset.

A ele se devem as mais profundas reformas institucionais do Antigo Regime - a monarquia absolutista -, o que fez dele um dos mais importantes legisladores oitocentista português. Constitucional em 1820, foi deputado em 1826 exilando-se com a subida ao trono de D. Miguel.

Crítico feroz do Antigo Regime, teve breve simpatia pelos invasor francês. Acérrimo defensor da monarquia constitucional - lutou por ela junto de D. Pedro IV, mas, paradoxalmente, foi ministro de D. Miguel, na sequência da Vila-Francada.

Participou no cerco do Porto - como ministro das finanças -, esteve preso no Castelo de S. Jorge - na sequência do golpe ultra-realista da Abrilada - exilou-se em Paris, passou mal e morreu pobre - apesar de proprietário agrícola e industrial de cortumes -, ignorado pelo Estado apesar dos inestimáveis serviços.

Era convictamente monárquico; reconhecia na figura do Rei inigualável capacidade agregadora da nação e ao Rei o poder moderador da sociedade, mas limitado constitucionalmente.

Inspirado em Montesquieu defendeu a separação de poderes - legislativo, executivo, judicial e religioso (o clero era, então, remunerado pelo Estado!) - e o bi-parlamentarismo, constituído pelas câmaras dos representantes e dos pares.

Representantes eleitos - por sufrágio condicionado - e os pares, escolhidos pelo rei, entre a aristocracia e o clero - de transmissão hereditária.

Esperou de D. João VI a Carta Constitucional, finalmente elaborada por D. Pedro IV a partir da Constituição brasileira.

Carta que foi a causa da guerra civil de 1832 a 1834 - entre liberais e absolutistas -, e do posterior levantamento que ficou conhecido por Setembrismo, cujos membros a consideravam ilegítima por não ter sido e discutida e aprovada na Câmara dos Representantes.

Defendeu a liberalização da economia elaborando leis de desamortização - privatização - de bens régios, de expropriação e venda de propriedades agrícolas da aristocracia e do clero - mediante indemnização dos respetivos proprietários -, da atribuição dos bens de mão-morta ao familiar mais próximo do proprietário falecido - em vez da entrega automática à coroa - e da privatização dos baldios.

O seu propósito era o de tornar produtivos os terrenos agrícolas sub-aproveitados ou abandonados, entregando-os a quem tivesse interesse e capacidade para os cultivar.

Mouzinho não se conformava com as práticas da Aristocracia e clero que gastavam, em bens supérfluos e hábitos sumptuários, as rendas provenientes das concessões régias - tenças, comendas, capelas, morgadios, congruas, dízimos, pé-de-altar, etc., desinteressando-se da exploração das respetivas propriedades.

Por outro lado quis dar dono às terras comuns por razões semelhantes; constatava que as terras sem dono eram improdutivas, realidade que considerava imperioso inverter, vendendo-as a quem tivesse capacidade de as explorar.

Sem receitas garantidas, restava aos proprietários empenharem-se no desenvolvimento das respetivas explorações. O aumento da produção traria ganhos económicos e consequentemente, demográficos. Garantiria o povoamento do território o aumento das exportações e o incremento das receitas públicas.

Confiantes na inevitabilidade do progresso e na sensatez dos dirigentes atuais, assistimos, impotentes, ao desmantelamento das economias locais, consideradas de baixos salários, ao despovoamento do território e a todo um cortejo de infelicidades individuais e coletivas.

O conceito de produtividade deve ser abrangente - identificando o contributo de cada setor para a produtividade geral - e indissociado da liberdade individual; o direito de cada um fazer o que o torna feliz, sem desrespeitar a comunidade.

Leal, incorruptível, vinculado ao interesse nacional, Mouzinho da Silveira preocupou-se com a corrupção, preconizando a profissionalização do funcionalismo e o fim dos emolumentos.

Considerava que a dedicação exclusiva e os bons salários dos funcionários desincentivariam a corrupção, direta ou indireta - esta relacionada com o abuso dos custos dos atos administrativos - emolumentos - em proveito dos respetivos autores.

Exemplo de ética política, opôs-se à segregação de adversários e inimigos, e defendeu o recrutamento dos mais qualificados para os cargos públicos.

Quase um século depois, a tragédia da corrupção continua bem viva, e, em Portugal, “normalizada”; a maioria dos altos cargos públicos são atribuídos em função da confiança política do partido vencedor sem olhar a critérios de competência técnica.

Silveira trouxe uma nova perspetiva sobre a metáfora - ainda muito atual - dos “Velhos do Restelo”; o símbolo luso do ceticismo e do imobilismo; os que, nos séculos XV e XVI lamentavam a aventura marítima lusa, augurando, em consequência, um futuro trágico para Portugal.

A mobilização de recursos, de capital e humanos, para a epopeia dos Descobrimentos, conduzira ao desinvestimento interno e à cultura rentista. De facto, o grosso da riqueza pública da época era proveniente de taxas portuárias e alfandegárias.

Igual padrão repete-se nos dias de hoje relativamente à União Europeia, donde brotam os abundantes e, aparentemente infindáveis, fundos comunitários, desmobilizadores do investimento nos recursos internos do país.

Constata-se, com alguma surpresa, que, muitas das preocupações de Mouzinho da Silveira, permanecem atuais, apesar das transformações políticas, sociais e culturais ocorridas em cerca de duzentos anos; a corrupção, o nepotismo, as rendas, os privilégios, o despovoamento, a radicalização política, a demagogia, enfim, os privilégios das novas castas, etc.

Não é possível compreender o Portugal de hoje, sem conhecer as grandes transformações, políticas, económicas e sociais ocorridas do século XIX, consequência do turbilhão que se seguiu à Revolução francesa, em toda a Europa.

A Guerra Peninsular teve influência decisiva na modernização das instituições e no fim do império colonial português.

Créditos a “Mouzinho da Silveira, Pensamento e Acção Política”, de Miriam Halpern Pereira; obra da Coleção Parlamento.

Mouzinho da Silveira

Peniche, 21 de Janeiro de 2023

António Barreto

Um Banho de Benfiquismo

 

Um Banho de Benfiquismo

A ansiedade reinava nas hostes benfiquistas nas vésperas do jogo com o “grande rival”. A equipa da luz não apresentava consistência tática. As saídas de Grimaldo, Ramos e Vlachodimos deixaram a equipa sem ideias; perdera-se o sentido posicional, a articulação coletiva e a capacidade finalizadora. A falta de confiança traduzia-se na passividade geral e na previsibilidade, tornando a equipa vulnerável a qualquer outra, desde que organizada, dinâmica e agressiva.

Se nas competições internas as coisas não corriam mal de todo; ganhara-se a supertaça no confronto direto com o outro grande rival, o Porto e, apesar de tudo, o primeiro lugar - ocupado, precisamente pelo adversário do dia -, continuava acessível. Na Liga dos Campeões, contrastando com o desempenho na época anterior, os resultados eram catastróficos. A depressão geral era uma ameaça real.

A equipa técnica, liderada por Roger Schmidt, infrutiferamente, procurava soluções. O conservadorismo da época anterior dera lugar ao experimentalismo atual. Trubin, o novo titular da baliza, promissor no jogo aéreo, com os pés e nas saídas - lacunas de Vlachodimos -, suscitava ainda alguma reserva. Na esquerda adaptara-se o centro-campista Aursness preterindo os novos laterais Jurasek e Bernart. Na direita, as lesões do titular Bah, obrigavam também a soluções de recurso variáveis. No eixo do ataque nem Musa nem Cabral - o novo recruta -, faziam esquecer o eficaz Ramos. As saídas de Gilberto e Risic, pareciam, parecem, precipitadas.

Testou-se o sistema de três centrais, com a inclusão de Morato; a defesa ganhou músculo e altura, o meio-campo ficou mais denso melhorando o apoio aos avançados e colocando mais pressão nas defesas. Mas desposicionaram-se alguns elementos - casos de João Neves, deslocado para a esquerda, e, novamente, Aursness, desta vez para a direita, sem resultados convincentes.

Sem dinamismo nas alas, faltavam centros e cruzamentos, e sem eles, os pontas-de-lança tinham que recuar abandonando as zonas de finalização. Quando, nas raras incursões pelas laterais, surgia a oportunidade de cruzamento, raramente havia avançados na área, e quando os havia estavam em inferioridade numérica. Só por milagre, ou magia, poderia haver haver golos.

O adversário estava confiante, a insegurança das primeiras jornadas dissipara-se e o primeiro lugar reforçara a determinação da equipa e adeptos. Entraram fortes.bem entrosados, jogando um futebol apoiado, bem articulado, intenso, vertical e intencional. O Benfica voltou ao esquema anterior, o 4-4-2, com Morato à esquerda, Neves no meio e Aursness na direita.

Ante a coesão tática do adversário, o Benfica apresentou-se algo disperso, com demasiado espaço entre jogadores, algo passivo, algo nervoso, mas também com muito nervo, muita intensidade.

O Sporting pressionava alto, instalava-se no meio campo “vermelho” metendo muitos jogadores na zona de finalização. Temia o pior. Era preciso sacudir aquela pressão mas a equipa teimava nos passes laterais, apesar da proximidade dos adversários, insistindo, infrutiferamente, em construir jogo, calmamente, a partir da sua área. O menor desaire seria fatal.

Mas foram do Benfica as melhores oportunidades no primeiro tempo; uma bola na trave a remate indefensável de Rafa e outra no poste, por Di Maria. Com o final da primeira parte à vista e a equipa encarnada instalada no meio-campo adversário, foi o Sporting que marcou, numa bela jogada de contra-ataque, em que o extremo Morita fez magia, fintando com grande mestria o defesa Morato, endossando de seguida a bola ao avançado Gyokers que, num remate fulminante, bateu Trubin, fazendo a bola entrar mesmo rente ao poste.

Com este “banho gelado” chegou o intervalo, e o pessimismo instalou-se entre os adeptos encarnados face à previsível dificuldade de inversão dos acontecimentos, ante um rival, forte, coeso e ainda mais confiante.

Na segunda parte manteve-se o padrão de jogo com o Sporting decidido a “arrumar” a partida e o Benfica, inconformado, a tentar virar o resultado, mas sem chegar à área contrária com perigo, excetuando um remate fortíssimo de Di Maria a que Adan respondeu com soberba defesa.

A expulsão de Gonçalo Inácio alterou o jogo; o Sporting fechou-se, ainda mais, no seu meio-campo, os caminhos para a sua área tornaram-se mais escassos e tortuosos.

O jogo aproximava-se do seu termo, o rosto do Paulinho e colegas espelhava confiança; a vitória parecia segura e com ela o conforto da ampliação da vantagem pontual para segundo classificado, o Benfica. O sonho do título ganhava contornos reais.

Com o espetro da derrota e da contestação à vista Schmidt mexeu na equipa e alterou a tática, metendo mais avançados; Guedes, Tengstedt e Cabral juntaram-se a Rafa, Di Maria, Neves e Aursnes - rendendo João Mário, Musa e Florentino. A equipa subiu no terreno, aumentou a velocidade e a intensidade insistindo nos ataques pelos flancos e metendo, finalmente, três, quatro, e mais, jogadores na área.

Tudo ia rechaçando a densa defesa verde-branca; um após outro, centros e cruzamentos morriam nas suas cabeças, nos seus pés!

Até ao quarto minuto do tempo de compensação, quando a esperança vermelha já se desvanecia; num lance que pareceu ensaiado, Di Maria, de canto, colocou a bola, ao primeiro poste, na cabeça do possante Morato que a cabeceia para a zona de penálti.

Sem marcação direta, Neves resiste à tentação do remate de primeira e amortece o esférico para o remate frontal, de pé direito, à meia-volta, afastando-o da multidão à sua frente. E a rede tremeu, apesar do estiraço do Adan!

Uma explosão de alegria fez estremecer o estádio, Neves e colegas, eufóricos, correram a comemorar com os adeptos, aquele beijando demoradamente o amado emblema.

“Ainda podemos ganhar”, pensei. António Silva pensou o mesmo e foi buscar os colegas que comemoravam junto à vedação do recinto.

E aconteceu mais um momento dos que fazem este desporto tão popular; dos que fizeram o fascínio histórico, invulgar, do Benfica.

Di Maria tem esse condão, essa alegria de jogar, esse misticismo que, por vezes, materializa a aspiração transcendental do comum dos mortais.

Recebeu a bola na direita a passe de Rafa, fletiu para dentro, para a zona onde o seu pé esquerdo se agiganta. Nuno foi atrás dele retirando-lhe a veleidade do remate, mas atrasou-se na inversão do movimento que o hábil campeão do mundo fez.

Calmamente, a bola, numa trajetória perfeita, chegou a Aursness, este, sem marcação próxima, cruzou-a em arco, para frente da baliza, onde uma bateria de três avançados a esperava.

Falhou Rafa o já célebre toque de calcanhar. Mas não falhou Tengstedt que, em grande estilo, de pé direito, a fazer lembrar o ausente Ramos, fez o desvio para a baliza. Passavam sete minutos dos noventa.

Nova explosão de alegria troou no estádio, logo abafada pelo “bandeirinha”, que assinalara fora-de-jogo. Era a vez do VAR entrar em ação, ele que, no decurso da partida, parecera distraído em duas ocasiões capitais, qualquer delas em prejuízo do Benfica.

Tiago Martins, o árbitro de má memória, o homem dos cinco cêntimos, iria decidir. - “Estamos tramados”, - pensei; - “aquele patife vai-nos tirar a vitória”.

Na minha memória estava ainda fresco o lance do golo anulado a Darwin por dois centímetros, precisamente naquela baliza, que teria dado a vitória ao Benfica sobre o Porto! Dois centímetros! Hoje, nada me espanta no futebol português. Tudo parece possível e justificável, sempre que o Benfica fica por baixo.

Enganei-me! O golo foi validado. Não houvera fora-de-jogo! - “Faltou-lhes a coragem”, - pensei.

Nova explosão de alegria ecoou em Lisboa, o Benfica, adormecido, inseguro, deprimido, dera lugar ao “velho”, ao “mítico” Benfica, inconformado, talentoso e lutador, tal como o sonharam os seus fundadores e de que se fez a sua história.

Peniche, 19 de Novembro de 2023

António Barreto

A Ética Republicana em Portugal (3)

 

A Ética Republicana em Portugal

Pela noite dentro a camioneta pára junto à porta de Machado Santos, na rua José Estêvão. D. Beatriz, a mulher do almirante, foi intimada a abri-la. Rebentando com a fechadura a tiro, os intrusos perguntaram-lhe pelo marido. Queriam levá-lo à presença de Procópio de Freitas que lhe queria falar.

No interior, de pistola em punho, António, o filho do almirante estava pronto a resistir. Este, confiante na sua patente e no prestígio que granjeara, dissuadiu-o. Nada demoveu os intrusos. Abel Olímpio o tenebroso cabo que chefiava a brigada homicida, manteve-se inflexível, ignorando o pedido de garantia de regresso em segurança do detido.

Idealista, insatisfeito e intransigente, Machado Santos, a quem os republicanas deviam a vitória no 5 de Outubro, era um homem marcado. Os democráticos não lhe perdoaram as críticas ao governo, o apoio ao ditador Pimenta de Castro, o envolvimento no 13 de Dezembro de 1916 ( Revolta de Tomar, contra a entrada da IGM), e o 5 de Dezembro de 1917 em que alinhara ao lado de Sidónio contra o governo de Afonso Costa.

Traidor para os democráticos é odiado marinheiros, que não lhe perdoaram a humilhação da revista militar na rotunda ao lado de Sidónio. Incorruptível, patriota, Machado Santos, quando governante, fora implacável com especuladores e açambarcadores.

A pensão que lhe fora atribuída pelo congresso e a inveja que suscitava tornaram-no alvo de sucessivas acusações avulso com o propósito de destruição da sua imagem pública. Chegara a hora do desejado desfecho, do assassínio físico.

O relógio de parede batia a uma e meia. Perante o desespero de D. Beatriz, o cínico Olímpio assegurava o regresso do detido em segurança após rápida visita ao Arsenal. Porém, ignorou o pedido de palavra de honra.

Vestido à civil, o herói do 5 de Outubro seguiu na camioneta com os seus algozes. Num side-car, os redatores do “Imprensa da Manhã” acompanhavam-nos, e confraternizavam alegremente com os assassinos, eufóricos com a oportunidade jornalística.

Desceram pela Almirante Reis e pararam no Intendente, por avaria. Augusto Gomes, empresário teatral, foi mandado parar, tendo-lhe sido requisitada a viatura para “transportar um cadáver ao necrotério”.

Ao ver Machado Santos, o empresário percebeu o que se passava. Pediu para não matarem o almirante.

Dos doze marinheiros da comitiva, oito “valentes” dispararam sobre o herói do 5 de Outubro.

Porém, não seria a última vítima mortal da “ética republicana”, uma ficção criada por quem tem a consciência pesada.

Créditos a “Nobre Povo; os anos da República”, de Jaime Nogueira Pinto

Machado Santos

Peniche, 12 de Novembro de 2023

António Barreto

Rainhas que eram Reis

 

Rainhas que eram Reis

   Mouzinho da Silveira, liberal, monárquico, eminente reformador do século XIX, a propósito da naturalização do marido de D. Maria II - Augusto de Beauharnais - discutida na Câmara do Congresso na sessão de 28.01.1836, fez esta curiosa intervenção:

   “Sr Presidente, parece-me que este artigo deve ser completamente eliminado, porquanto o príncipe, pelo facto de casar com a Rainha fica sendo puramente uma pessoa de direito público, e por direito público é que se devem estabelecer as prerrogativas correspondentes às mulheres com que casam. O marido da rainha não é senão a mulher do rei, e é este o espírito de todas as leis do nosso país, aonde a rainha é, às vezes, reinante - rei - e não se entendiam os monumentos porque todos os adjetivos eram como se fossem do género masculino - por exemplo, diziam à rainha é - sábio -, é - virtuoso -, e não - sábia - e - virtuosa - enfim a rainha é uma pessoa eminentemente diferente das outras; porque é a Rainha de Portugal, e o marido que casar com a rainha fica sendo a - mulher do rei - pelo menos é esta a figura que faz em direito civil, e isto não é preciso declarar-se, porque no direito público lá tem todas as vantagens que lhe são inerentes - e isto é tão certo, que quando ali fosse naturalizado, então também havia de ser consequentemente necessária a habilitação, porque na Carta que nós jurámos, se estabelece que nenhum estrangeiro possa ser cidadão português sem obter a carta de naturalização; e se ele tem necessidade…

(…) este artigo é inaplicável e deve ser eliminado; está é a minha opinião, pois isto não quer dizer senão que não carece ser naturalizado o marido da rainha ou a mulher do rei, como se quiser dizer.”

Mouzinho da Silveira 
Columbano Bordalo Pinheiro

Créditos: “Mouzinho da Silveira, Pensamento e Ação Política”

Peniche 29 de Outubro de 2023

António Barreto

Ética Republicana em Portugal (2)

 

Ética Republicana em Portugal (2)

Exultante o clarim da Guarda exibiu o sabre manchado do sangue de António Granjo, anunciando novas vítimas aos camaradas que impediam a saída do cadáver de Granjo para o Necrotério.

Com Abel Olímpio - o “Dente de Ouro” - e Manuel José Carlos no comando, a sinistra camioneta arrancou de novo, agora rumo a Santos.

O alvo era, agora, o Capitão de Fragata José Carlos da Maia, fundador da República e maçon - João Afonso, da loja Solidariedade de Lisboa.

Acusado de traição e cumplicidade no envio para África dos marinheiros rebeldes do 8 de Janeiro, Carlos da Maia fora deputado às Constituintes, governador de Macau e ministro da Marinha de Sidónio. E era era inocente.

Aresta Branco, um civil, era o Ministro da Marinha na época dos “crimes”. Carlos da Maia nem sequer fazia parte do Governo. A sede de vingança não compactuava com a verdade.

Constatada a ausência de Carlos da Maia do nº 13 das Janelas Verdes, os “justiceiros da república” arrancaram das mãos da ingénua Palmira Soares - criada da dona da casa que era também, madrinha de Berta Maia -, a nova morada do capitão-de-fragata, em Arroios, na Rua dos Açores nº 47, no 2º andar.

Maia, então com 43 nos, dizia à mulher - com quem casara no regresso de Macau e de quem tinha um filho, Francisco Manuel, de 6 meses - a sua pena por não terem casado mais cedo. Feliz, não suspeitava de que a sua vida estava a chegar ao fim.

Um ruído de botas e armas em atropelo fez-se ouvir na escada, dezena e meia de “valentes” entraram no apartamento, para, em nome da Junta Revolucionária levarem Carlos da Maia. Assim sentenciou o “Dente de Ouro”, afirmando não haver oficiais disponíveis para a detenção.

Berta Maia, chorou e suplicou, mostrando o filho, alguns marinheiros comoveram-se e queriam desisti mas o cabo não cedeu, mentindo duplamente ao afirmar ter sido deportado e que sua mãe morrera por via disso.

Berta, acusou-o de mentir e Maia, depois de sacudir o cabo quando este o tentara agarrar, decidiu acompanhá-lo para poupar a mulher, o filho e a criada, a enxovalhos. Num ato de complacência cínica, o “Dente de Ouro” convidou o capitão-de-fragata a despedir-se do filho.

Carlos da Maia, sem o supor, beija o seu menino pela última vez e entra na camioneta da morte sentando-se entre o motorista e Abel Olímpio.

“- Cá está o barbas de chibo”. É preciso liquidar este bandido, foi ele quem deportou os marinheiros!”, foi gritando Olímpio para a turba à chegada ao Arsenal.

O condutor, militar, combatente, depois de protestar recusando-se a ser cúmplice dum assassínio, prosseguiu a marcha sob ameaça de morte.

No túnel do Arsenal, ao cruzar-se com a viatura da Cruz Vermelha onde seguia o seu diretor - Afonso Ornelas - e o corpo de António Granjo, a camioneta pára, descendo Carlos da Maia.

Perguntou-lhe o capitão-de-fragata Luís Ramos a razão da sua presença. Dizendo desconhecê-la, Carlos da Maia foi de imediato insultado por um marinheiro, que, ameaçador, avançou na sua direção ante o seu olhar de indignação.

Levando a mão ao bolso simulando sacar da arma - que não tinha -, Carlos da Maia viu precipitar-se sobre si um bando de marinheiros que, barbaramente o agrediram à coronhada.

Caindo de borco na sala do telefone ao tentar escapar, José Carlos da Maia foi abatido com um tiro na nuca.

Cortês dos Santos e Carvalho Crato, oficiais da Junta Revolucionária, chegaram e repreenderam os assassinos

Estava consumado mais um ato da tenebrosa “ética republicana”.

José Carlos da Maia

Créditos a “Nobre Povo, os Anos da República” - de Jaime Nogueira Pinto

Peniche, 28 de Outubro de 2023

António Barreto